Existem muitos acidentes comuns que ocorrem dentro de condomínios. Mas, quais são os mais comuns e como agir, caso ocorram? Confira os acidentes possíveis da portaria até o último andar e saiba como agir!

Quando o assunto é “acidentes no condomínio”, os síndicos chegam a arrepiar. Seja em condomínios e prédios residenciais ou comerciais, é de responsabilidade do síndico lidar com os acidentes que possam acontecer desde a portaria até o último andar.

Está no Código Civil, no Artigo 1.347, sessão “Da Administração do Condomínio”, afirmando que é responsabilidade do síndico desempenhar a manutenção do edifício e segurança para os condôminos e ocupantes.
Mesmo que os funcionários do condomínio sejam de empresas terceirizadas, o síndico tem a responsabilidade de entrar em contato com a empresa caso algum acidente aconteça. E, infelizmente, existem inúmeros acidentes que podem acontecer dentro do condomínio.

Acidentes possíveis no condomínio

Veja uma lista de acidentes possíveis e comuns de ocorrerem da portaria até o último andar, incluindo na parte externa dos apartamentos dos condomínios. Saiba como se prevenir e quando a culpa é do condomínio!

1. Funcionário acidentado

Quando um porteiro, zelador ou membro da equipe de limpeza se acidenta, deve ser seguido o que a legislação trabalhista fala. O síndico deve chamar uma ambulância ou atendimento médico, fazer o cadastro no CAT (Cadastro de Acidentes de Trabalho), além de contatar a empresa terceirizada, se for o caso.

É importante verificar se a empresa contratada fornece plano de saúde empresarial para seus colaboradores ou seguro contra acidentes, para mantê-los em segurança mesmo que haja acidentes. Além disso, é aconselhável que o síndico acompanhe se a empresa cumpre com os direitos trabalhistas do colaborador.

Se o funcionário não estiver utilizando os EPIs fornecidos, a responsabilidade será do condomínio. Assim também se o acidente ocorrer em um desvio de função do empregado, é total responsabilidade do síndico e da administração do condomínio.

2. Afogamentos na piscina

Dependendo do estado, a legislação não exige que piscinas de condomínios tenham guarda-vidas. Mas é essencial que o local conte com informação da profundidade da piscina, além de sinalizar que crianças não frequentem a piscina sem a supervisão dos responsáveis.

Caso o acidente ocorra com o descumprimento destas regras, o condomínio não tem responsabilidade.

3. Portão do condomínio fechando em cima de carro do condômino

Acidentes envolvendo o portão e carros são comuns em condomínios e a responsabilidade é diferente em alguns casos.

Se o portão estiver com a manutenção em dia, o seguro do equipamento irá arcar com os custos de reparo, tanto do portão quanto do carro. Agora, se for uma falha humana, ou seja, o porteiro fechar o portão sem querer, o condomínio terá que arcar com os custos do reparo do carro do morador, podendo posteriormente cobrar do porteiro.

Mas se a culpa for do morador, que ao aproveitar o portão aberto após outro carro passar, teve o portão fechado danificando seu carro, é de total responsabilidade dele pelos custos de reparo de seu carro, além de ressarcir o condomínio pelos danos no portão.

4. Cachorro que morde outro morador

Normalmente, é responsabilidade do dono do animal arcar com os cuidados médicos da vítima. Porém, se a vítima provar que o animal estava solto, com a ciência do síndico e funcionários e nenhuma medida foi tomada, o condomínio pode ser responsabilizado.

5. Acidentes no elevador

Mesmo que seja seguro, podem ocorrer acidentes no elevador. Mas, caso haja indícios de negligência na manutenção do equipamento no momento do acidente, o condomínio (na figura do síndico) pode ser responsabilizado.

Mas, se a manutenção estiver em dia, o seguro deverá ser acionado para cobrir danos referentes a acidentes. Se o local não contar com seguro, é possível pedir ressarcimento para a empresa que realizou a manutenção, pois o equipamento teve o serviço realizado de forma correta, mas apresentou defeito.

Nos acidentes, a primeira medida é verificar se tem vítimas, efetuar os primeiros-socorros, além de acionar os cuidados médicos. Se o elevador estiver preso entre andares, ou estiver de alguma forma em que impossibilite o resgate da vítima, pode ser acionados os bombeiros e a empresa de manutenção.

Fonte: Seu Condomínio