Publicado em 8 de abril de 2021
Como (e quando) o síndico pode ter aumento de salário? Como (e quando) o síndico pode ter aumento de salário? O síndico pode ter aumento de salário? Quem decide sobre esse aumento? Quais os limites?
Como (e quando) o síndico pode ter aumento de salário? O síndico pode ter aumento de salário? Quem decide sobre esse aumento? Quais os limites?
O síndico pode ter aumento de salário? Quem decide sobre esse aumento? Quais os limites? Entenda essas e outras questões.
Você sabe como funciona o aumento de salário do síndico?
Em muitos condomínios em que há remuneração para o representante, essa é uma discussão muito comum.
Afinal, ele pode determinar o próprio aumento de salário? Existe um limite para aumento do salário do síndico?
Veja essa e outras questões sobre o aumento de salário do síndico!
Fatores que influenciam no salário do síndico
Veja quais são eles:
- Carga horária: condomínios pequenos e médios demandam menor atenção do que os maiores, motivo pelo qual demandam menor carga horária;
- Obras: alguns profissionais cobram um valor extra para acompanhar grandes obras, pois elas gastam um grande número de horas de trabalho;
- Número de unidades: quanto mais unidades, mais tempo o síndico gastará para deixar tudo em ordem;
- Áreas comuns: equipamentos de lazer e as áreas comuns demandam atenção, tempo e manutenção.
Quando pensamos em um síndico morador, o trabalho é o mesmo, certo?
Ele precisa dar igual atenção ao condomínio para cumprir bem suas funções. Então, os mesmos fatores devem ser considerados.
Se existir a discussão sobre a possibilidade de um aumento temporário em decorrência de uma obra no condomínio a ser acompanhada pelo síndico, ela é pertinente.
Aumento de salário do síndico
O síndico morador pode ser remunerado de várias formas. Ele pode ganhar um valor em dinheiro (remuneração direta), ficar isento da taxa condominial (indireta) ou ter isenção e uma remuneração extra (mista).
Se houver uma mudança em qualquer um dos fatores que mencionamos que demandará mais dedicação do representante, é possível que exista aumento de salário do síndico.
Serão mais horas dedicadas à coletividade, então nada mais justo que ele receba mais por isso, certo?
E como esse aumento de salário do síndico deve ocorrer?
A legislação (Código Civil e Lei de condomínio) não regulamenta o assunto.
Por isso, cada condomínio deve disciplinar o tema, seja por definição na convenção ou por deliberação da assembleia.
Convenção ou deliberação em assembleia
O aumento de salário do síndico pode estar estabelecido em convenção de condomínio.
Em alguns locais, os moradores possuem leis internas atualizadas que trazem disposição sobre o tema.
Há, inclusive, condomínios que vinculam o valor ao salário mínimo ou de determinada categoria. Na prática, haveria um reajuste sempre que houve reajuste em algum deles.
Porém, em locais onde a convenção não trata sobre o assunto, o aumento de salário do síndico deve ser deliberado na assembleia de condôminos.
Para tanto, o síndico deve convocar a reunião para que os condôminos discutam o reajuste.
Neste momento, ele deve também apresentar a previsão orçamentária.
Por isso, é comum que o assunto seja discutido na assembleia de aprovação de contas.
Vale destacar que, por não existir lei determinando piso ou teto para o salário do síndico, os valores são estipulados pelo próprio condomínio.
É importante que o salário siga o valor de mercado (entre 2 a 5 salários mínimos), mas, mais uma vez, o preço varia conforme os fatores que citamos, assim como o aumento.
Em condomínios antigos com poucos apartamentos, o síndico costuma ter apenas a isenção da taxa condominial, pois se tornaria inviável ter um salário no valor de mercado.
O aumento de salário do síndico deve ter previsão na convenção de condomínio ou ser deliberado em assembleia.
Preferencialmente, a discussão deve ocorrer na assembleia anual de prestação de contas, em que o síndico apresenta a previsão orçamentária para o ano seguinte.
Fonte: Tudo Condo
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