Apesar da sua relevância para as decisões do dia a dia no condomínio, ainda pairam inúmeras dúvidas quando se analisa a questão do quórum. Por mais que o novo Código Civil estabeleça algumas diretrizes, síndicos e condôminos ainda têm recorrido a orientações de especialistas no tema.

Que o quórum se refere ao número mínimo de votos exigidos por lei ou pela convenção do condomínio para a aprovação de determinado assunto, muitos síndicos sabem. O problema reside nas dúvidas da necessidade dos quóruns de votação conforme a pauta.

Nesse sentido, a obrigatoriedade do quórum exige muita reflexão e conhecimento por parte do síndico. Assim, caso a matéria discutida seja aprovada sem o quórum mínimo necessário, o gestor pode enfrentar questionamentos, inclusive na justiça.

A despeito da sua inequívoca importância, o tema ainda demanda um maior aprofundamento. A bibliografia especializada sobre quórum ainda é escassa, ficando reservado apenas a alguns sites especializados e poucas doutrinas jurídicas.

Assim, por ainda carecer uma bibliografia à altura do tema, o advogado Luiz Fernando de Queiroz e a consultora Karla Pluchiennik lançaram, no último setembro (2019), a obra “Quórum no condomínio: O poder do voto nas assembleias”.

Segundo a coautora, a necessidade de abordar o tema surgiu do pouco material sobre o assunto e das incertezas que ainda pairam sobre a matéria. “Nesses casos, tentamos usar de bom senso para seguir o costumes atuais ou o entendimento jurisprudencial majoritário”, enfatiza Pluchiennik.

Ao longo das 104 páginas os autores explicam aos leitores os diferentes tipos de quórum de forma bastante didática, utilizando tabelas por ordem alfabética de temas exemplificativos e por dificuldade na aprovação.

Conceitos e diferentes tipos de quórum; tabelas exemplificativas de quóruns relacionados ao condomínio; seleção de decisões dos tribunais; legislação citada; assim como uma explicação didática sobre cada tipo de quórum são os capítulos que fazem parte do escopo do livro.

“Quórum no condomínio: O poder do voto nas assembleias” é uma obra de referência e certamente deverá fazer parte da biblioteca de profissionais interessados em administração e legislação condominial.

Veja trechos da entrevista com Karla Pluchiennik, uma das autoras do livro.

Viva o Condomínio: Como surgiu a ideia de escrever sobre quórum?

Karla: Desde 2015 disponibilizamos mais de 300 formulários eletrônicos no site Viva o Condomínio. São modelos facilmente editáveis de editais de convocação, atas de assembleia, contratos e outros materiais utilizados na rotina da gestão. Porém, num determinado momento, resolvemos fazer uma tabela resumida com os quóruns mencionados em lei e notamos que havia pouco material sobre o assunto. Então, resolvemos aprofundar o tema, tentando facilitar a vida do gestor.

VC: Qual a importância do gestor saber corretamente os quóruns exigidos para a aprovação das pautas convocadas?

Karla: Decisões tomadas em conjunto normalmente são polêmicas. No meio de tanta agitação que é uma assembleia, o síndico precisa ter noção do que pode ou não ser aprovado, e isso deve ocorrer de forma rápida e prática, evitando demandas jurídicas por decisões tomadas fora da legalidade. Com a tecnologia, diversas são as fontes de informação, que muitas vezes acabam divergindo e causando mais confusão do que esclarecendo.

VC: De que maneira essa obra auxilia síndicos e moradores?

Karla: Apesar de ser um livro com base jurídica, tentamos ser didáticos e objetivos para entendimento do público em geral. Os síndicos estão cada vez mais conscientes do seu papel, buscando informações. Mas sabemos da complexidade da gestão do condomínio. E que nem sempre o profissional tem tempo ou disposição para aprofundar determinados assuntos.

VC: Tem alguma dica sobre como tratar assuntos que não estão previstos em lei?

Karla: Nesses casos a participação nas assembleias assume um papel fundamental. O condomínio é mutável conforme os costumes gerais, o perfil dos moradores, legislação e tantos outros fatores externos. A primeira convenção não tem como prever tudo isso. Então, os condôminos podem estabelecer certas “leis” entre si. Para isso, é preciso envolvimento, ajudando como coproprietários que são.

VC: O livro está tendo uma boa repercussão no meio condominial. Existe a possiblidade para o lançamento de uma 2ª edição, com mais alguns estudos de caso sobre o tema?

Karla: Nossa intenção é relançar uma 2ª edição em breve, com eventuais sugestões de melhoria ou inclusões. Os costumes mudam e a legislação não consegue acompanhar a velocidade de novas rotinas. Nesse sentido considero fundamental o papel de doutrinas. As pesquisas contínuas ajudam na interpretação de normas para consequente decisão dos tribunais.

Por: Guilherme de Paula Pires

Redação Viva o Condomínio

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