Imersão Condominial: competências para uma boa sindicância

Com sessão de autógrafos do Dr. Luiz Fernando de Queiroz e palestras de especialistas, evento é boa oportunidade para aprender novas práticas.

Acontecerá no próximo dia 07 de dezembro, das 08h15 às 18h30, no Edifício Felice Due, 62, em Curitiba, o evento “Imersão Condominial: competências para uma boa sindicância”.

Imersão Condominial: competências para uma boa sindicância

Patrocinado pelas garantidoras Duplique SolutionDuplique GenerosoDuplique ExecutiveDuplique DesembargadorWín Líder extintores e KR Sul Seguros, o encontro tem por objetivo discutir alterações na legislação, autonomia de órgãos públicos fiscalizadores e novas práticas para uma boa sindicância.

Organizado pela Neo Síndicos, o debate contará com as instruções de Gustavo Camacho, advogado especialista em direito condominial; Julião Oliveira, especialista em comportamento humano; e Paulo Lustosa, engenheiro civil e de segurança do trabalho.

Na oportunidade, o advogado Luiz Fernando de Queiroz irá autografar exemplares do seu novo livro: Quórum no condomínio: O poder do voto nas assembleias, escrito em coautoria com a consultora Karla Pluchiennik Moreira.

 

Maiores informações sobre o evento, entre em contato com a Ernest Gardemann: (41) 3020-7800 | Maysa

 

SAIBA MAIS SOBRE O CONTEÚDO DO LIVRO

 

Livro aborda questões sobre quórum no condomínio

 

“Quórum no condomínio: O poder do voto nas assembleias” lança luz sobre assuntos polêmicos e pouco esclarecidos. 

 

Apesar da sua relevância para as decisões do dia a dia no condomínio, ainda pairam inúmeras dúvidas quando se analisa a questão do quórum. Por mais que o novo Código Civil estabeleça algumas diretrizes, síndicos e condôminos ainda têm recorrido a orientações de especialistas no tema.

Que o quórum se refere ao número mínimo de votos exigidos por lei ou pela convenção do condomínio para a aprovação de determinado assunto, muitos síndicos sabem. O problema reside nas dúvidas da necessidade dos quóruns de votação conforme a pauta.

Nesse sentido, a obrigatoriedade do quórum exige muita reflexão e conhecimento por parte do síndico. Caso a matéria discutida seja aprovada sem o quórum mínimo necessário, o gestor pode enfrentar questionamentos, inclusive na justiça.

A despeito da sua inequívoca importância, o tema ainda demanda um maior aprofundamento. A bibliografia especializada sobre quórum ainda é escassa, ficando reservada apenas a alguns sites especializados e poucas doutrinas jurídicas.

Assim, por ainda carecer uma bibliografia à altura do tema, o advogado Luiz Fernando de Queiroz e a consultora Karla Pluchiennik lançaram, no último mês de setembro (2019), a obra “Quórum no Condomínio: O poder do voto nas assembleias”.

Segundo a coautora, a necessidade de abordar o tema surgiu do pouco material sobre o assunto e das incertezas que ainda pairam sobre a matéria. “Nesses casos, tentamos usar de bom senso para seguir o costumes atuais ou o entendimento jurisprudencial majoritário”, enfatiza Pluchiennik.

Ao longo das 104 páginas, os autores explicam aos leitores os diferentes tipos de quórum de forma bastante didática, utilizando tabelas por ordem alfabética de temas exemplificativos e por dificuldade na aprovação.

Conceitos e diferentes tipos de quórum; tabelas exemplificativas de quóruns relacionados ao condomínio; seleção de decisões dos tribunais; legislação citada; assim como uma explicação didática sobre cada tipo de quórum são os capítulos que fazem parte do escopo do livro.

“Quórum no Condomínio: O poder do voto nas assembleias” é uma obra de referência e certamente deverá fazer parte da biblioteca de profissionais interessados em administração e legislação condominial.

 

Por: Guilherme de Paula Pires

Redação Viva o Condomínio

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