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  1. Fernanda disse:

    Oq fazer qdo se mora em um condomínio com 12 apartamentos, e não há síndico, nem nenhum responsável somente a imobiliária, na qual recebe as reclamações mas não toma nenhuma providência!??

    • Viva O Condomínio disse:

      Olá Fernanda,

      Saudações.

      Inicialmente deve-se verificar perante o Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado, sobre a existência de um condomínio devidamente instituído, conforme artigo 1.332 do Código Civil:

      Art. 1.332. Institui-se o condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto em lei especial:
      I – a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva, estremadas uma das outras e das partes comuns;
      II – a determinação da fração ideal atribuída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns;
      III – o fim a que as unidades se destinam.

      Após, conforme artigo 1.347, e §1º do artigo 1.350 do mesmo código, caso não exista síndico, poderão 1/4 dos condôminos se reunirem e convocarem a assembleia para eleição de síndico:

      Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.
      (…)
      Art. 1.350. (…)
      § 1o Se o síndico não convocar a assembleia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.

      Insta salientar que só podem convocar assembleia os proprietários dos imóveis ou seus procuradores.

      Atenciosamente,

      DR. FERNANDO PASSOS GAMA
      Advogado
      dr.fernandogama@yahoo.com.br
      (41) 99843-6445

  2. Valeria disse:

    O que fazer com o barulho externo? Condomínio com 1800 apartamentos, 45 torres. Os quartos são virados para a passagem e entrada dos blocos.
    Mas os condôminos passam conversando alto, falando no celular. Isso ocorre na madrugada, as 5 horas da manha depois das 22 horas, ou seja qualquer horário. As crianças gritam e correm nessa área o dia todo.
    Obs: temos várias áreas de lazer.
    Falei com o síndico o mesmo solicitou que eu tirasse foto das pessoas e mandasse pra ele. Fica a pergunta. Vou arrumar atrito com os vizinhos por isso? Como ele ira identificar o barulhento, tendo 1800 apartamentos?
    Não tenho mais paz, não durmo, não posso descansar no meu próprio quarto.
    Essa é uma reclamação de vários condôminos, porém nada é feito.
    Já sugeri ao síndico, que faça uma conscientização
    Mas ele nem da atenção.

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Valeria.

      O caminho inicial é a conscientização através de comunicados. Se mesmo assim não resolver restará o envio de advertência e multa. Agora, se o síndico não quer resolver o caminho é tirá-lo do cargo.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  3. Luciene disse:

    Bom dia!

    O que fazer, como síndica, sobre barulho no prédio ao lado?
    A área de festa do prédio ao lado fica ao lado dos quartos do nosso prédio e está insuportável já suportar festas e barulho de forma abusiva até de manhã todos os finais de semana…
    Tem alguma modelo de carta de prédio para prédio que podemos enviar????
    Temos amparo na legislação?

    Obrigada!

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Luciene,

      Festas até de manhã ? esse prédio que fica ao lado não tem regulamento interno ? geralmente as festas devem encerrar às 22:00. Recomendo notificar o condomínio vizinho na pessoa do síndico.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  4. Paulo disse:

    Pergunto: O que fazer quando o próprio sindico e seu companheiro promovem ruído a partir das 5 da manhã? Não sei a quem recorrer. Já pedi a ambos que reduzissem o ruído, sem sucesso. O próximo passo é a administradora?

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Paulo,

      Recomendo encaminhar notificação do Corpo Diretivo e também a administradora, a regra vale para todos.

      Att

      Dr. Fernando Zito
      ZMR ADVOGADOS

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