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Como funciona o reajuste das taxas condominiais

Saiba o que incide na hora de reajustar a taxa condominial e como lidar com esse espinhoso assunto

 

Como funciona o reajuste das taxas condominiais

 

A taxa de condomínio é a única forma de o empreendimento manter a manutenção em dia das áreas comuns do prédio e garantir o pagamento do salário de toda equipe que trabalha no local: porteiro, zelador, limpeza, guardas.

Essa taxa, que é obrigatória e imposta a todos os condôminos, mesmo que o imóvel não esteja ocupado, serve para o custeio de todas as despesas do condomínio e divide-se em duas:

 

Taxa ordinária: tem a finalidade de custear as despesas necessárias à administração, manutenção básica, pagamento de água, luz, seguro condominial, folha de pagamento dos funcionários, pequenos reparos e outras despesas ordinárias.

 

Taxa extraordinária: é o valor cobrado, após autorização da assembleia geral, para gastos que aumentem o valor mensal do condomínio. Geralmente esse tipo de taxa é reservado para benfeitorias, obras de reforma e aquisição patrimonial.

 

É comum que a taxa do condomínio sofra reajustes anuais. Por estar relacionado ao rateio das despesas do condomínio, se os gastos aumentam, só há duas saídas: ou a taxa aumenta ou cortam-se despesas.

O reajuste das taxas, traumático para síndicos e condôminos por incidir diretamente em seus bolsos, usualmente é feito no começo do ano em assembleia geral.

Nesse momento, síndico e morador devem ter um debate franco e transparente sobre as contas do condomínio.

Explicar como funciona o reajuste das taxas condominiais é sempre a melhor saída.

Veja abaixo como tratar do tema e as despesas que incidem no reajuste do condomínio

 

Convoque uma assembleia geral ordinária

 

A primeira providência que o síndico deve tomar é a convocação de uma assembleia geral com esse fim. Na oportunidade, se aprova as contas do ano findo e submete à votação e aprovação a nova previsão orçamentária e o reajuste da taxa condominial, caso seja necessário.

É importante lembrar que não existe um limite (mínimo-máximo) para o reajuste da taxa condominial. O valor,  não precisa acompanhar o reajuste da inflação. Isso porque muitos gastos não mudam de acordo com esse índice.

 

O que considerar na hora do reajuste da taxa condominial

 

1- Em diversas localidades do país há reajustes de categorias prestadoras de serviços condominiais no início do ano. Esses valores geralmente acompanham a inflação acumulada em 12 meses. Por isso, o síndico deve levar em conta o dissídio anual e os encargos trabalhistas no reajuste.

 

2- Contas de água e luz são responsáveis por uma grande fração de custos do condomínio. Para projetar gastos futuros o síndico deve observar o que foi gasto no ano encerrado e acrescer o valor do IGP-M para projetar um valor mensal que será gasto no decorrer do ano.

 

3- Contratos de serviços de manutenção como bombas, elevadores e portões geralmente sofrem reajustes anuais. Consulte os contratos, faça projeções e negocie com os fornecedores a diminuição do valor dos reajustes ou o fracionamento do valor total em parcelas.

 

4- Todo condomínio precisa, em algum momento, de uma benfeitoria. Recuperação da fachada, grandes impermeabilizações ou melhorias em áreas comuns demandam um grande aporte financeiro. Para essas grandes obras, procure criar um fundo de reserva  ou de obras e deixar claro que uma parte da taxa mensal do condomínio será encaminhada para esse fundo e destinada para benfeitorias.

 

Leia mais: Fundo de reserva pode ser importante em situações emergenciais

 

5- A situação anual das contas também deve ser levada em consideração na hora do reajuste. Se o condomínio já vem com um bom saldo positivo de outros anos, não há necessidade do reajuste em um momento tão apertado da economia do país. Mas, se ao contrário, o condomínio vem apresentando déficit recorrente é necessário o reajuste. Nesse caso, a transparência na apresentação das contas é fundamental.

 

6- Considere a inadimplência corrente do condomínio. Se o número de inadimplentes for muito alto os condôminos adimplentes terão que arcar com as despesas ordinárias, elevando assim o reajuste. Em condomínios com alta taxa de inadimplentes é recomendável que se procure uma garantidora de receita.

 

Leia Mais: Empresas garantidoras surgem como solução para inadimplência em condomínios

 

Apesar dos possíveis atritos que uma assembleia geral para o reajuste da taxa condominial pode ocasionar, recorrer a transparência e ao bom senso ainda são as melhores ferramentas para o entendimento entre síndico e morador na hora de tocar nesse espinhoso assunto.

 

Por: Guilherme de Paula Pires

Redação Viva o Condomínio


  1. Marcio de Sousa disse:

    Bom dia
    Fui informado através de um comunicado simples colocado na caixa postal do meu prédio de que a taxa de condomínio iria passar de 800,00 para 1.000.00 e o fundo de reserva para 100,00.
    Não houve nem mesmo convocação de reunião. Foi decido em reunião com o síndico, subsíndico, síndico profissional e conselheiros, em função da pandemia e do aumento das despesas.
    Isso é legal?
    O que posso fazer?

    Eu tive meu salário reduzido em 50% e estou também em isolamento social não acho justo esse aumento.

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Marcio.

      Acredito que no comunicado recebido existia explicação para mencionado aumento. Geralmente nos condomínios as assembleias para prestação de contas e aprovação da previsão orçamentária ocorrem no início do ano. Se em seu condomínio isso não foi possível em razão da pandemia, os membros do corpo diretivo se reuniram e entenderam que era necessário esse reajuste, que deverá ser ratificado na próxima assembleia.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  2. Cecília disse:

    Houve um aumento de 30% no condomínio. O edifício está há tempos sem manutenção; não tem porteiro ou zelador; sou inquilina e não tenho conhecimento de haver um síndico; quase todos moradores são inquilinos e estudantes e agora na pandemia está praticamente vazio, sem gastos de água e gás. Como devo proceder? Onde posso denunciar esse aumento abusivo?

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Cecília.

      Antes de qualquer coisa recomendo levar esse assunto ao proprietário do imóvel. Em seguida questionar a administradora, se houver. Aproveite para perguntar quem é o síndico e solicite cópia das atas das últimas assembleias em especial de previsão orçamentária e aprovação de contas.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  3. Laís cumino disse:

    Boa noite,

    Sou inquilina, e gostaria de saber, se quando houver reajuste no valor do condominio a imobiliária é obrigada a me avisar ou nao?

    Att,

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Sra. Laís,

      Os reajustes de condomínio são sempre realizados através de assembleia geral, que a Sra. mesmo sendo inquilina pode participar pois essa despesa refletirá no valor total de sua locação.

      Att

      Dr. Fernando Zito

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