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Condomínio pode expulsar um morador?

Publicado em: 22 de Maio de 2018

O condomínio pode expulsar um morador do prédio por causar incômodo aos demais? Há tempos, dissemos um sonoro “não” a esta pergunta, baseando-nos unicamente no disposto na legislação brasileira, que não prevê a possibilidade de despejo contra condômino ou locatário indesejáveis. Melhor analisando as circunstâncias e o espírito que norteia nossa Justiça, estamos inclinados a mudar de opinião, ou, ao menos flexibilizar a resposta, dizendo agora, sem dúvida, que “sim”, é possível tirar o morador impertinente.

Condomínio pode expulsar um morador? A questão não é simples.

A lei continua não prevendo expressamente ação do condomínio contra condômino ou locatário para expulsá-los do prédio. Mas se considerarmos os critérios que são utilizados pelo juiz para indicar se um animal pode ou não permanecer no condomínio ou os parâmetros que eram utilizados para avaliar se um casamento podia ou não ser anulado, partindo-se da prova de que a vida se tornara intolerável para um dos cônjuges, pode-se antever que, se o condômino ou locatário estiver causando incômodos à saúde, à segurança ou ao sossego dos demais condôminos em tal grau que lhes torne intolerável a convivência, uma ação judicial contra o malfeitor terá grande probabilidade de sucesso.

Não basta provar que o indigitado apresenta comportamento incompatível com a moral vigente no prédio.

Ou que perturbe o sossego dos demais residentes ocasionalmente, ou que não cumpra as determinações contidas na convenção e no regimento interno, ou que trata os funcionários com desrespeito e coisas do gênero. É preciso que sua infração seja grave. Mais ainda, é necessário que seja contínua, repetida, de modo que sua reiteração provoque repulsa dos demais moradores, por perturbar-lhes a vida de tal modo que a melhor solução, para evitar mal maior, seja a expulsão do contraventor.

condomínio pode expulsar um morador

Bom Senso é necessário

A Justiça brasileira tem dado guarida a inúmeros casos não previstos em lei, baseando-se nos princípios gerais de direito, na eqüidade, no bom senso. Foi assim, por exemplo, com relação à correção monetária, em época de inflação desenfreada. Quando for chamada a se pronunciar sobre o afastamento de condômino ou locatário também dará a resposta correta, se presentes estiverem as condições necessárias a uma decisão baseada no direito à segurança, ao sossego e à saúde de todo o condomínio.

Como dizem os juristas, não basta alegar, é preciso provar. Edifício que tenha morador nocivo, incapaz de conviver em comunidade, deve ir se preparando desde já para o dia em que, eventualmente, terá que levar seu caso à Justiça. Portanto, toda perturbação provocada por morador deve ser registrada (em ata ou de outra forma). Se grave, levada ao competente distrito policial. Rol de testemunhas deve ser anotado, para evitar que na hora da audiência quem se comprometeu se esquive a depor. E assim por diante. Com um dossiê completo, o advogado contratado pelo condomínio poderá armar sua estratégia de ataque, com boas chances de sucesso.

Atualmente, mais da metade da população das grandes cidades brasileiras vive em edifícios, em condomínio. Os tempos mudaram. A lei ainda não mudou, mas a jurisprudência está pronta para mostrar o caminho.

Confira mais notícias no site do Viva o Condomínio clicando aqui.

 *Luiz Fernando de Queiroz


  1. Maria Madalena da Silva disse:

    Posso ligar a máquina de lavar roupa à noite? O inquilino do apto em baixo do meu fez queixa na imobiliária dizendo que ligo uma centrífuga à noite. É a máquina de lavar. Ele grave e mande pra imobiliária e recebi advertência. O inquilino abaixo do meu apto sabe até a hora de vou dormir.

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Maria,

      Se o barulho da máquina é muito alto e esta atrapalhando o sossego do vizinho recomendo ligar a máquina em outro horário. Lembrando que até às 22:00 a Sra. pode usar a máquina.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  2. Vanessa disse:

    Olá, tem um morador no condomínio onde moro que acediou uma criança no salão de jogos e anda livremente por todas as áreas comuns. A família da vítima foi a polícia mas o bandido ainda está solto. Existe alguma coisa que podemos fazer pra explusa-lo do condomínio? Todos os moradores sentem medo e deixam de frequentar as áreas comuns onde o abusador está.

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Sra. Vanessa, assunto bem delicado. O síndico precisa acompanhar esse assunto e se tiver provas uma assembleia poderá deliberar pela expulsão do condômino por comportamento antissocial, para tanto recomendo contratar um advogado.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  3. Lucas disse:

    Boa tarde,
    aqui no meu condomínio, temos um morador que deixa todas as torneiras e chuveiro de sua casa, ligado, vazando. Com isso, o prédio inteiro fica sem água. Tomamos algumas medidas, com a ajuda do advogado, porém, como se não fosse suficiente, ele começou a defecar e fazer xixi, no prédio inteiro. No hall, no portão, no andar dele, entre outros lugares.

    Será que com essas questões, poderíamos tirar ele daqui?

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Lucas,

      Situação delicada. Se ele morar sozinha recomendo tentar encontrar alguma familiar. Mas diante de seus relatos recomendo contratar um advogado e levar o caso para justiça.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  4. Vinicius Generoso disse:

    Meu prédio é antigo com sete apartamentos. A um ano dois rapazes alugaram a cobertura de um dos proprietários. Dão festa todos os dias da semana das 18h às 4h da manhã não tem som mais gritam e conversam alto, deixam as coisas cairem, entra e sai batendo o portão. Não temos porteiro, isso está acontecendo na pandemia inteira, não usam máscara, um caos. Não durmo direto a meses. Já chamei a policia que registra o boletim, pois a síndica não quer resolver o problema para não ser indispor, assim como os demais moradores. Eles estão usando uma serra elétrica a meses durante o dia a quase um ano, obra não pode ser que não termina. Acionamos um advogado pois já estou indo em médico, tomando remédio de tão cansado e estressado.

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Vinicius boa tarde,

      O melhor que fez foi contratar o advogado, o próximo caminho é ingressar com processo na justiça.

      Att

      Dr. Fernando Zito

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