Notícias Legislação Interna

Anuncie aqui

Condomínio pode expulsar um morador?

Publicado em: 22 de maio de 2018

O condomínio pode expulsar um morador do prédio por causar incômodo aos demais? Há tempos, dissemos um sonoro “não” a esta pergunta, baseando-nos unicamente no disposto na legislação brasileira, que não prevê a possibilidade de despejo contra condômino ou locatário indesejáveis. Melhor analisando as circunstâncias e o espírito que norteia nossa Justiça, estamos inclinados a mudar de opinião, ou, ao menos flexibilizar a resposta, dizendo agora, sem dúvida, que “sim”, é possível tirar o morador impertinente.

Condomínio pode expulsar um morador? A questão não é simples.

A lei continua não prevendo expressamente ação do condomínio contra condômino ou locatário para expulsá-los do prédio. Mas se considerarmos os critérios que são utilizados pelo juiz para indicar se um animal pode ou não permanecer no condomínio ou os parâmetros que eram utilizados para avaliar se um casamento podia ou não ser anulado, partindo-se da prova de que a vida se tornara intolerável para um dos cônjuges, pode-se antever que, se o condômino ou locatário estiver causando incômodos à saúde, à segurança ou ao sossego dos demais condôminos em tal grau que lhes torne intolerável a convivência, uma ação judicial contra o malfeitor terá grande probabilidade de sucesso.

Não basta provar que o indigitado apresenta comportamento incompatível com a moral vigente no prédio.

Ou que perturbe o sossego dos demais residentes ocasionalmente, ou que não cumpra as determinações contidas na convenção e no regimento interno, ou que trata os funcionários com desrespeito e coisas do gênero. É preciso que sua infração seja grave. Mais ainda, é necessário que seja contínua, repetida, de modo que sua reiteração provoque repulsa dos demais moradores, por perturbar-lhes a vida de tal modo que a melhor solução, para evitar mal maior, seja a expulsão do contraventor.

condomínio pode expulsar um morador

Bom Senso é necessário

A Justiça brasileira tem dado guarida a inúmeros casos não previstos em lei, baseando-se nos princípios gerais de direito, na eqüidade, no bom senso. Foi assim, por exemplo, com relação à correção monetária, em época de inflação desenfreada. Quando for chamada a se pronunciar sobre o afastamento de condômino ou locatário também dará a resposta correta, se presentes estiverem as condições necessárias a uma decisão baseada no direito à segurança, ao sossego e à saúde de todo o condomínio.

Como dizem os juristas, não basta alegar, é preciso provar. Edifício que tenha morador nocivo, incapaz de conviver em comunidade, deve ir se preparando desde já para o dia em que, eventualmente, terá que levar seu caso à Justiça. Portanto, toda perturbação provocada por morador deve ser registrada (em ata ou de outra forma). Se grave, levada ao competente distrito policial. Rol de testemunhas deve ser anotado, para evitar que na hora da audiência quem se comprometeu se esquive a depor. E assim por diante. Com um dossiê completo, o advogado contratado pelo condomínio poderá armar sua estratégia de ataque, com boas chances de sucesso.

Atualmente, mais da metade da população das grandes cidades brasileiras vive em edifícios, em condomínio. Os tempos mudaram. A lei ainda não mudou, mas a jurisprudência está pronta para mostrar o caminho.

Confira mais notícias no site do Viva o Condomínio clicando aqui.

 *Luiz Fernando de Queiroz


  1. Rosane disse:

    Moro em condomínio e moro no térreo e tem uma vizinha que se encomoda comigo quando lavo roupa ou faço comida ou tomo banho fica me espionando falando mal de mim e bem alto aí em eu fui reclamar ainda achou ruim se ela fala não quer que eu escute e ainda é parente da síndica sigo todas as regras do condomínio e ainda assim ficam me incomodando

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Rosane, converse com a síndica e informar que essa postura não será aceita, que você quer paz, sob pena de ingressar com ação judicial contra a moradora e síndica.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  2. Robert Gilberto disse:

    Bom dia, moro em um condominio de apartamentos e o meu vizinho de baixo, vive com conversas alta, som alto e gemidos altos de madrugada, faz festa e fica gritando, conversa com outro morador de janela por janela e tambem conversa cada um dentro do seu apto pela porta da sala ou seja o barulho fazeco pelos corredores e entra dentro dos apto. Normalmente os barulhos constumam acontecer por volta de 00:00 ate umas 2:00 hrs da manha; isso quando as 7 hrs da manha ele ja esta com som alto e gritando.
    Eu e diversos moradores ja reclamamos com o sindico porem nao sei como proceder visto que ja foram feitas diversas reclamações e o sindico disse que ja notificou ele, porem ele continua com o barulho, ele nao liga para os demais nao se importa com as outras pessoas, o mais constrangedor e o ato sexual que ele fica gritando e na maioria das vezes ele chega perto da janela e grita no momento que ele “acabou o ato” como um alivio.

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Robert, o síndico precisa aplicar multas e, em último chamar a Polícia Militar.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  3. Luciana disse:

    Bom Dia!!

    Estamos com um problema sério no condomínio. A Proprietária da unidade, vendeu o apartamento para esse novo morador, que no caso, não está pagando para ela, está devendo, não sabemos como foi feito o contrato de compra e venda. O prédio não tem mais porteiros, só fica um porteiro até ás 18:00 hs, é através de biometria.

    E esse novo morador da unidade, em plena pandemia, que nunca está no prédio, está emprestando o apartamento para jovens que não moram no condomínio, dando permissão para entrada desses jovens, fazendo festas, aglomerações, algazarras na hora que chegam e quando saem, tem até sexo, tirando o sossego dos moradores até 04:00hs da madrugada, falta de respeito, onde a maioria são idosos.

    O síndico, já aplicou várias multas, mas o morador só pagou 1 multa.

    Estamos tentando fazer um abaixo-assinado, contra o novo morador, para poder impedir de continuar com estas festinhas. Ou será que o único que tem que tomar sérias providências, é a antiga proprietária, para tentar tirar esse novo morador, só assim, será resolvido.

    Já não sabemos mais o que fazer, será que chamando a polícia, resolve esse problema?

    Obrigada

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezada Luciana, situação bem delicada. Recomendo solicitar cópia do contrato para a antiga proprietária ou para o atual e também solicitar informações sobre esses “empréstimos” se é locação pode APP ou outro tipo de locação. Por outro lado o síndico também pode produzir provas e ingressar com processo contra o atual proprietário. A Polícia poderá ajudar caso o barulho esteja alto e também se houver menores nessas festas com bebidas alcoólicas.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  4. Alexandre Viana disse:

    Olá olá estou com uma dúvida. Eu e minha ex-esposa moramos no mesmo condomínio, há um tempo atrás uma amiga veio em minha casa e as duas se encontraram na rua do meu condomínio e minha ex foi para cima da minha amiga, e minha amiga por ser policial efetuou um disparo para cima para inibir a tentativa de ataque da minha ex.. resumindo ela está respondendo um processo por disparo em via pública..

    Ah três dias agora, minha amiga voltou já minha casa, e a síndica do condomínio fez um inferno na minha vida, e me notificou com um documento que contém inverdades (pois diz que minha amiga fez uma tentativa de homicídio, e isso está bem claro no processo que ela está respondendo que foi disparo em via publica)

    Agora sexta feira passada minha amiga voltou na minha casa eeeee.. agora o condomínio e agora bloquearam meus cartões, claramente me humilhando, me fazendo ter que me indentificar toda vez que saio ou entro na minha casa, e por mais absurdo que pareça me notificaram com prazo de 3 dias para mim deixar o condomínio eu nunca tive nenhuma advertência, nenhuma notificação, sempre fui um bom morador.
    Se alguém aqui poder me dar uma força agradeço

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Alexandre, por ser um caso delicado recomendo consultar um advogado e apresentar todos os detalhes.

      Att

      Dr. Fernando Zito

  5. Alexandre Viana disse:

    Gostaria de tirar uma dúvida, eu e minha ex-esposa moramos no mesmo condomínio em casas diferentes, e há um mês atrás uma amiga veio em minha casa e se encontrou com minha ex-esposa então minha ex-esposa tentou agredir minha amiga que por ser policial efetuou disparos para cima a fim de cessar ameaça e assim foi, resumindo minha amiga está respondendo um processo por disparos em via pública
    Sexta-feira passada minha amiga voltou a minha casa mas o pessoal do condomínio não gostou da ideia bloquearam meus cartões me notificaram me dando 3 dias para deixar os apartamentos tanto o que eu moro quanto o que minha esposa mora os dois apartamentos estão no meu nome sou eu quem paga o aluguel, nunca atrasei um mês de, nunca tive nem uma advertência, tenho duas filhas pequenas e achei um absurdo isso alguém pode me ajudar como devo recorrer disso.. será que consigo mover uma ação contra eles?

    • Viva O Condomínio disse:

      Prezado Alexandre, por ser um caso delicado recomendo consultar um advogado e apresentar todos os detalhes.

      Att

      Dr. Fernando Zito

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *