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Violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos dentro dos condomínios. O que fazer?

Publicado em: 10 de maio de 2022

Em tempos de pandemia, o tema violência doméstica e familiar tomou grandes proporções dentro dos condomínios.

 

violência

 

Imaginávamos que a união familiar pudesse facilitar o convívio dentro dos lares em razão do período pandêmico, porém, ocorreu o contrário. Causou problemas de separação, divórcios. 

Cumpre informar que o número de divórcio bateu recorde em 2021. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil, foram 80.573 (oitenta mil quinhentas e setenta e três) separações. É o maior número desde o início da série histórica, que ocorreu em 2007. Em 2020 já tinha sido 77.509 (setenta e sete mil quinhentos e nove) divórcios – também um recorde. Claro que não temos certeza se o real motivo foi a pandemia, mas os cartórios não entram nesse mérito e acreditam que esse aumento também foi resultado da criação da plataforma de divórcio online, e-notariado, que permite as separações de forma virtual, à distância. 

Voltando ao nosso tema, os ânimos ficaram exaltados gerando aumento do número de boletins de ocorrência relacionados a violência doméstica e familiar. Sabemos da existência da Lei que trata disso e que ampliou, inclusive, para que dentro de um condomínio, o síndico tenha a responsabilidade de dar conhecimento às autoridades policiais quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Claro que essa responsabilidade não é só do síndico. O problema de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, como outros, é de toda a sociedade, afinal de contas, ninguém gosta de ver uma briga ou discussão na casa de um vizinho até porque, dentro de uma coletividade você conhece os vizinhos, a rotina das pessoas e quando acontecem situações extremas como essas não passa pela sua cabeça que os integrantes daquela família possam chegar nas últimas consequências. 

Daí, o que antigamente escutávamos, que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, eu, particularmente entendo que, além do síndico, todos os moradores, vizinhos, de baixo, de cima, do lado, todos, sem exceção de alguma forma precisam ajudar. Claro, ninguém vai tomar partido e ajudar na briga, a intenção é tocar o interfone, a campainha, discar 190 ou, em uma situação extrema, um grupo de moradores se reunir e ir até a porta da unidade, enfim, tentar de alguma forma que aquela situação seja acalmada enquanto a autoridade policial não chegar. 

Já ouvimos relatos de casos de violência doméstica divulgados na imprensa onde vizinhos chamavam a polícia, uma, duas vezes ou mesmo a vítima que levou ao conhecimento da autoridade policial a questão da violência sofrida, mas que infelizmente a demora na tomada de decisão, seja ela de afastamento do marido/companheiro do lar ou mesmo a prisão preventiva, dependendo da situação, essa demora acaba por piorar a situação porque assim o autor, percebendo que nada é feito contra ele, que aquele comportamento é de alguma forma aceito/tolerável, continua agredindo a esposa, às vezes envolve crianças, idosos e assim se torna um ambiente muito delicado. Imagine isso dentro de um condomínio com cem, duzentas famílias. Como um síndico administra uma bomba relógio como essa? 

Então, além do síndico, toda a massa condominial e não é só no assunto violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, na realidade se todos pudessem colaborar com a vida em coletividade, ajudar a administração e relatar todas as infrações seja do RI, convenção, de alguma forma você conseguir relatar ao responsável essas ocorrências, com certeza a vida em comunidade seria muito mais leve pois não seria apenas o síndico o responsável por resolver todos os problemas ou mesmo interferir, a coletividade percebendo que aquela prática não é adequada poderia avisar o síndico, a administração, ou mesmo  autoridade competente. 

As pessoas que moram em coletividade precisam parar de olhar para o próprio umbigo, chegou a hora de olhar para o todo, para aquele vizinho que está escutando música em volume alto, mesmo que seja em um andar distante, para aquela criança que sempre deixa a brinquedoteca desarrumada, nesse caso os pais precisam ser avisados.

Enfim, e não ficar apenas nas mãos do síndico essa responsabilidade de apurar e até investigar essas situações, em especial àquelas que fogem ao normal, ou seja, fogem da realidade da maioria dos condomínios, que é a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

 

Escrito por:

Fernando Augusto Zito – O autor é advogado militante na área de Direito Civil; especialista em Direito Condominial; pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; pós-graduado em Processo Civil pela PUC/SP; diretor jurídico da Assosíndicos – Associação de Síndicos de Condomínios Comerciais e Residenciais do Estado de São Paulo; colunista dos sites especializados “Sindiconet”, Viva o Condomínio, da revista “Em Condomínios” e palestrante.


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