A ausência de uma legislação específica para aluguéis de curta temporada impulsiona debates e disputas em condomínios do Rio de Janeiro, enquanto a procura dispara neste fim de ano. Sem consenso, administradores, moradores e especialistas divergem sobre as consequências e soluções para a prática.

No Edifício Costa do Atlântico, em Ipanema, a locação desse tipo foi proibida depois de sucessivos episódios de perturbação, como excesso de hóspedes, flagrantes de desordem e até tentativa de suborno, segundo o síndico Ayrton Laurilo Netto, conforme noticiou

Dilemas entre turismo e convivência em alugueis por temporada

Em contrapartida, o administrador Rick Aragão, que atua no Leme, defende o equilíbrio entre o turismo e o bem-estar dos residentes. Ele acredita que diálogo e orientação adequada podem minimizar conflitos. “Cada condomínio funciona de um jeito. Por isso, é importante que administradores e proprietários estejam atentos para orientar os hóspedes adequadamente”, declarou Aragão ao O Globo.

Dados da Embratur mostram que, entre janeiro e novembro deste ano, 1,97 milhão de turistas estrangeiros visitaram o Rio, um aumento de 46% em relação ao mesmo período de 2024. Para o período entre 21 de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2026, as reservas aéreas cresceram 10,7%, somando 67,5 mil passagens emitidas.

A oferta de imóveis para aluguel de curta duração também subiu: segundo o Secovi-Rio, houve crescimento de 25% no número de propriedades anunciadas, movimento impulsionado desde novembro. “As plataformas estão aquecidas e, desde o mês passado, observamos transações em ritmo de alta temporada. Elas se estendem até o período pós-carnaval”, afirmou Leo Schneider, presidente do Secovi-Rio, ao O Globo.

Normas condominiais e lacunas legais para o aluguel

No Legislativo municipal, a discussão começou em março, com a criação de uma comissão especial para debater o tema. Entre as propostas, houve debates acalorados sobre proibir a locação temporária na orla e criar cadastro municipal de anfitriões. Em 15 de dezembro, o relatório final da comissão sugeriu a votação em plenário e ressaltou a importância de uma legislação robusta, visando segurança, igualdade fiscal e ordenamento urbano. Entretanto, com o recesso parlamentar, a definição ficou para 2026.

Posicionamento das plataformas

O Airbnb informou ser contrário a restrições que prejudiquem a economia local e reforçou a legalidade da atividade, além de manter diálogo com autoridades e incentivar boas práticas no que diz respeito ao aluguel. A plataforma Booking.com apontou o Rio como destino preferido para janeiro de 2026, com aumento de 12% nas buscas em relação ao ano anterior.

Fonte: Revista Oeste