Em uma assembleia de condomínio, o presidente é geralmente escolhido entre os condôminos presentes e tem como função conduzir a reunião de forma ordenada e democrática. As regras para a escolha do presidente podem variar conforme as convenções do condomínio, mas geralmente incluem os seguintes critérios:

Condôminos presentes: O presidente é escolhido entre os condôminos presentes na reunião. Isso significa que qualquer condômino que esteja em dia com suas obrigações condominiais e participe da assembleia pode ser eleito presidente.

Imparcialidade: O presidente deve ser imparcial e neutro, garantindo que todos os condôminos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e que as decisões sejam tomadas de forma justa.

Conhecimento das regras: É desejável que o presidente tenha um bom entendimento das regras e procedimentos da reunião, incluindo as normas estabelecidas na convenção do condomínio e a legislação aplicável.

Respeito às decisões: Após a escolha do presidente, os condôminos devem respeitar sua autoridade e seguir suas orientações durante a assembleia, promovendo um ambiente de respeito e colaboração.

Propriedade: Algumas convenções exigem que o presidente seja proprietário, não permitindo que terceiros ocupem esse cargo.

Voto de minerva: Em caso de empate, o presidente pode ter o voto de desempate, exercendo assim um papel crucial na decisão.

Em resumo, qualquer condômino que atenda aos requisitos de elegibilidade e demonstre liderança, comunicação e imparcialidade pode ser escolhido como presidente da assembleia. É comum que os condomínios contem com a presença de um advogado para auxiliar na condução da assembleia. Por razões de imparcialidade, não é recomendado que o síndico seja o presidente da assembleia.

Escrito por:

Fernando Augusto Zito - O autor é advogado militante na área de Direito Civil; especialista em Direito Condominial; pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; pós-graduado em Processo Civil pela PUC/SP; diretor jurídico da Assosíndicos – Associação de Síndicos de Condomínios Comerciais e Residenciais do Estado de São Paulo; colunista dos sites especializados “Sindiconet”, Viva o Condomínio, da revista “Em Condomínios” e palestrante.

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