Rateios são feitos para garantir o pagamento de despesas do condomínio, como aquelas para manter o conjunto em funcionamento. Também são adotados quando existe necessidade de executar uma obra previamente aprovada em assembleia, ou aquela resultante de uma situação emergencial. E pode até mesmo ser necessário para suprir uma déficit no orçamento. “O rateio é tema sério. Se não está previsto em assembleia, deve ser feito apenas em situações extraordinárias”, diz a gerente geral da Oma Patrimônios, Gisele Fernandes.

Para ela, o assunto deve ser tratado com muito cuidado: é preciso que tenha objetivo previamente definido e deliberação em assembleia. “Os condôminos precisam receber informações, relatórios financeiros, e tudo que justifique a necessidade da divisão”, diz.

Segundo Gisele, se houver a inadimplência de alguma unidade, as contas não diminuem em função da redução da receita. “Cota condominial é um rateio para despesas. Moradores pagando ou não, o condomínio precisa funcionar e, nesse caso o síndico precisa completar o orçamento com um rateio.”

A gerente da Oma também alerta para as responsabilidades de pagamento de rateio. Se a sua destinação for a realização de uma obra, uma benfeitoria que vai valorizar o patrimônio, o responsável pelo pagamento é o proprietário.

No entanto, se o seu objetivo for suprir um déficit orçamentário ordinário, ou seja, para pagar despesas mensais, normalmente esse rateio vai ser de responsabilidade dos moradores, mesmo que seja um locatário.

“Salvo em situações inesperadas, o rateio deve ser evitado. Contudo, se surgir a necessidade, avise os condôminos e jamais realize um rateio sem informar os motivos que levaram à cobrança extra”, diz Gisele.

Definição

Síndico profissional de um edifício de 70 unidades na zona sul da capital paulista, Ednaldo Francisco dos Santos, precisou fazer rateios que somaram mais de R$ 350 mil. “Quando assumi a gestão, em 2010, mapeei as necessidades de manutenção e de melhoria do prédio, de acordo com a urgência e importância delas.”

Sem dinheiro em caixa, o primeiro desafio dele foi buscar aprovação para a modernização do sistema de monitoramento do condomínio, um gasto em torno de R$ 180 mil. “Convoquei uma assembleia extraordinária, apresentei os cinco orçamentos e todos os detalhes para a compra e instalação.”

Monitoramento aprovado, Santos precisava ainda realizar a impermeabilização da cobertura do prédio, a recuperação da fachada e a modernização da academia de ginástica, custo de aproximadamente R$ 170 mil. “Novamente, segui a regra e levei o assunto para assembleia. Em reunião de três horas de duração, expliquei a importância da obra, e o rateio também foi aprovado”, diz.

Para o diretor de marketing da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), Fernando Fornícola, é importante não realizar nenhum rateio sem consentimento prévio ou aprovação dos condôminos.

Fornícola, porém, destaca casos emergenciais, nos quais o síndico não tem tempo de convocar a assembleia. “Quando acontecer, consulte o conselho, faça a obra e ratifique. E, assim que for aprovado e registrado em ata, envie junto com o boleto de cobrança um comunicado aos condôminos.”

Fonte: www.estadao.com.br