Publicado em 12 de novembro de 2024
Prefeitura fiscaliza obras em condomínio e reforça importância da aprovação dos projetos MEI é o Microempreendedor Individual, um regime simplificado que permite a formalização de pequenos negócios no Brasil.
MEI é o Microempreendedor Individual, um regime simplificado que permite a formalização de pequenos negócios no Brasil.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma fiscalização nas obras particulares de um condomínio na Região Norte para inspecionar se o serviço segue de forma regular.
Durante a operação, foram inspecionadas seis construções, todas aprovadas de acordo com os projetos previamente autorizados pelo município.
Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo da Prefeitura para garantir que todas as obras dentro do município obedeçam às normas estabelecidas e sejam executadas por profissionais habilitados.
“A fiscalização se estende a todos os bairros da cidade, com intuito de conter o avanço de construções irregulares e proteger a segurança e bem-estar dos moradores”, informou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Vale ressaltar que a Secretaria de Urbanismo tem trabalhado para acelerar o processo de aprovação de projetos, implementando diversas estratégias e recursos que facilitam a regularização das obras.
Com essa agilidade na aprovação, a prefeitura consegue evitar que os moradores recorram a construções sem a documentação necessária ou sem o acompanhamento adequado de profissionais da área.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguá
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