Por estarem presentes na rotina diária do prédio, porteiros e zeladores devem estar bem orientados e treinados, segundo Alexandre Pradini, síndico profissional.

Pradini explica que, no caso de porteiros terceirizados, a empresa responsável pelo funcionário encarrega-se do treinamento e preparação do funcionário. Já no que chama de “porteiros orgânicos”, ou seja, contratados diretamente pela administração do condomínio, é preciso contratar empresas para realizarem tais treinamentos ou cursos.

As normas regulamentadoras (NRs) definidas pelo Ministério do Trabalho estabelecem parte do que precisa ser seguido pela administração do prédio.

“A NR-5 obriga que os condomínios ofereçam curso de CIPA [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] para pelo menos um dos funcionários”, explica Rodrigo Karpat, advogado especialista em questões condominiais.

A CIPA busca evitar incidentes de trabalho. Condomínios com mais de 51 funcionários devem criar uma comissão, enquanto aqueles com número inferior ficam obrigados apenas a destinar um funcionário para participar de um treinamento anual de prevenção de acidentes, que inclui primeiros socorros.

“Há outra norma que estabelece que todo estabelecimento tem que ser equipado com material necessário para prestação de primeiros socorros”, complementa Karpat. O kit deve incluir itens como gaze, atadura, esparadrapo, algodão, soro fisiológico, entre outros.

O treinamento de uma brigada de incêndio também está previsto, explica o advogado. Porteiros, zelador e síndico devem participar, além dos moradores. “Para o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ser aprovado, os bombeiros exigem alguns itens, como curso de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndios”, diz.

A preparação dos funcionários pode variar dependendo do perfil dos moradores. “Condomínios com uma quantidade de idosos maior podem ter treinamentos mais intensivos, com enfermeiros preparando porteiros e zeladores para atender a uma emergência”, esclarece Alexandre Pradini.

O síndico tem um papel essencial na antecipação de acidentes e cada condomínio pode adaptar as medidas implementadas a fim de ter funcionários bem preparados e moradores bem instruídos.

“Em conjunto com o zelador, o síndico precisa identificar e minimizar os riscos que o condomínio pode correr”, defende Pradini. “Em condomínios clube, há atendimento de salva-vidas, porque são condomínios que têm muitas piscinas e a ocorrência de afogamentos aumenta. Por isso, é preciso ir moldando essas questões para cada uma das portarias.”

Os especialistas reforçam a importância da portaria e da zeladoria serem instruídas quanto aos telefones de emergência. Além do número da polícia (190), do SAMU (192) e dos bombeiros (193), os funcionários devem ter disponíveis os contatos da empresa de manutenção de elevadores, da seguradora do condomínio, das empresas responsáveis pelo fornecimento de gás e manutenção das bombas e portões.

Saiba mais | casos de emergência

Kit de primeiros socorros

• O condomínio deve estar equipado com um kit básico de primeiros socorros
• O kit deve conter:
  • luva,
  • gaze,
  • atadura,
  • esparadrapo,
  • algodão,
  • soro fisiológico,
  • hastes flexíveis,
  • colar cervical,
  • faixas,
  • tesoura com ponta arredondada

• Em São Paulo, condomínios com mais de 1500 pessoas devem ter um desfibrilador e alguém que saiba operá-lo

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

• O condomínio deve oferecer o curso de CIPA para pelo menos um de seus funcionários
• Quem deve fazer o curso: um profissional presente no dia a dia do condomínio, como porteiro ou zelador
• Responsabilidade de definir quem fará o curso é do síndico
• O treinamento inclui:
  • primeiros socorros
  • prevenção de acidentes no local de trabalho
• Curso oferecido por empresas de medicina e segurança do trabalho

Curso de brigada de incêndio

• Quem deve fazer o curso: síndico, porteiros, zelador e moradores
• A lei não define um número mínimo de moradores que devem participar
• É função do síndico incentivar a presença do maior número de moradores possível
• O treinamento inclui:
• • primeiros socorros básicos,
  • uso dos equipamentos de combate a incêndio,
  • ​rotas, planos e medidas emergenciais em um incêndio

Instrução geral aos funcionários

Saber telefones úteis para emergências*:

• 190 – Polícia
• 192 – SAMU (Ambulância)
• 193 – BOMBEIROS (incêndios, vazamento de gás, resgate em caso de traumas e passageiros presos em elevador)

Outros números:

• empresa de manutenção de elevadores,
• seguradora do condomínio,
• empresa responsável pelo fornecimento de gás
• empresas de manutenção das bombas e portões

*Em caso de emergência, funcionários devem acionar imediatamente um desses números

Fonte: Agora