É fato: o Brasil ainda está se adaptando ao aumento de expectativa de vida da população.

Historicamente jovem, o país agora passa por uma fase em que precisa rever conceitos para lidar, de forma humana e digna, com um grupo, agora bastante expressivo e atuante, de pessoas idosas. Os desafios são inúmeros e atingem tanto o Estado, como as próprias famílias e a sociedade como um todo.

Até o momento, é inegável o êxito em prolongar o tempo de vida das pessoas. Avanços sociais, econômicos, médicos, campanhas de incentivo a uma vida mais saudável e ativa, tudo isso trouxe ao brasileiro uma expectativa de vida média de 76,3 anos. Apenas para comparar, é bom saber que em 1980, eram 14 anos a menos. Além disso, pesquisas mostram os que alcançam os 65 anos, hoje, viverão quase até os 85 anos, ou seja, 5 anos a mais do que o idoso de 40 anos atrás. Com todo esse avanço, chegamos em 2020 com 33 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país. Em 2031, serão 41 milhões.

Portanto, o desafio agora é que a sociedade garanta qualidade de vida a essa crescente população e isso inclui, é claro, os condomínios. Não é fácil, até porque é uma nova realidade que não exige apenas boa vontade, mas investimentos em infraestrutura, serviços adequados, recursos de saúde, ou seja, é um tema que precisa começar a ser abordado o quanto antes nas assembleias, sempre ponderando o fato de que todos vão envelhecer dentro do condomínio, pelo menos é o que se espera.

É certo que, diante desse novo cenário, a administração deve ter um plano para lidar com o fenômeno, identificando quais são esses moradores, conhecendo as condições de saúde e vulnerabilidades, adaptando espaços e criando protocolos para emergências, além de proporcionar treinamento aos colaboradores para que saibam tratar as situações emergenciais, que requerem uma providência imediata.

É necessária ainda especial atenção voltada para os idosos que moram sozinhos, um contingente de aproximadamente 4 milhões de pessoas.

Com relação a esse grupo, é extremamente importante que o condomínio tenha o contato de algum familiar e que observe a rotina daquele idoso, até mesmo para identificar eventual situação de distanciamento familiar ou até de abandono para as devidas providências das autoridades competentes.

É importante esclarecer que o abandono é caracterizado pelo sofrimento, psicológico e material, causado (ou não minimizado) pela falta de assistência dos responsáveis pelo idoso, em geral filhos e outros familiares próximos. É fundamental que o condomínio observe atentamente esses casos para que possam auxiliar adotando as medidas recomendadas, inclusive em esfera criminal.

O abandono é crime e, portanto, um caso de polícia. Acionar as autoridades e documentar a ocorrência são providências indispensáveis para preservar a segurança do idoso e demais moradores. Envolver ainda, se for o caso, o Ministério Público e o Conselho Tutelar da região para acionar os recursos assistenciais indicados é um caminho aconselhado.

Não se pode deixar de mencionar a grande conquista dos idosos no Brasil, a promulgação da Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003, conhecida como o Estatuto do Idoso. Essa Lei trata dos principais direitos dos idosos, dos deveres da sociedade, da família e do Poder Público.

O Estatuto do Idoso representa um grande avanço na proteção jurídica de pessoas idosas, mas é fundamental que os beneficiados, assim como seus familiares e sociedade em geral, busquem informações a respeito com o intuito de realmente trazer qualidade de vida àqueles que estão envelhecendo.

Em suma, é fato que a vida em condomínio é positiva para os idosos. A convivência com outras pessoas, a estrutura para o lazer, além dos ambientes seguros e com a manutenção em dia trazem conforto e tranquilidade. Com o envelhecimento da população, esses atributos ganham cada vez mais valor, por isso é tão importante que os condomínios debatam o tema, procurando formas de contribuir para o bem-estar físico e mental dos moradores com mais idade.

Por fim, independentemente das efetivas disposições legais sobre o tema, essa questão transcende limites jurídicos, devendo ser parte de uma consciência social, de um ato de humanidade, de um cuidado necessário com uma população que refletirá no futuro de todos, já que o esperado é que todos envelheçam um dia.

Fonte: Estadão