Observar as condições de passeios, ruas e moradores do entorno de uma construção é fundamental antes de iniciar as obras, para evitar problemas

Durante a execução de obras, alguns transtornos são inevitáveis para os moradores do entorno e transeuntes. Poeira, ruído, lama, problemas com o trânsito, entrada de materiais e saída de resíduos. Alguns procedimentos podem tornar compatível o empreendimento em determinado local. Entretanto, a boa educação pode também diminuir as intervenções e evitar multas ou acidentes, como, por exemplo, lavar a sujeira deixada no asfalto durante a remoção de resíduos, ou obedecer à lei do silêncio, que determina o horário em que se pode fazer uso de equipamentos que produzem barulho em decibéis muito acima do aceitável.

Toda construtora deve proceder a uma vistoria cautelar antes de iniciar a obra em centros urbanos, conforme a Norma Técnica NBR 12.722, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, explica o assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Maurício Fernandes. O responsável pela obra deve visitar a vizinhança, registrar e fotografar imóveis adjacentes, observar as condições de passeios e ruas, até mesmo por precaução.

Norma técnica não tem força de lei. Entretanto, se houver qualquer problema motivado pela obra, é pouco provável que uma ação judicial não dê ganho de causa ao proprietário de imóvel que se sinta prejudicado pela obra vizinha. Dispor desse laudo também evita que proprietários de imóveis que já apresentavam problemas antes da obra possam se aproveitar da construção ao lado para resolvê-lo. “E até mesmo assegura aos futuros compradores a ineficácia de uma ação que possa exigir ressarcimento por danos”, explica Maurício Fernandes.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), conforme o vice-presidente da Área de Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente, Geraldo Jardim Linhares Júnior, distribui a seus associados cartilhas com orientações diversas:

“Estamos na terceira versão, por exemplo, com informações sobre gerenciamento de resíduos sólidos. Agora, produzimos um gibi com orientações destinadas aos operários para que entendam do que se trata a reciclagem, dos materiais, entulhos, e para que saibam fazer a separação adequadamente, conforme a lei. No caso do entulho, trabalhamos desde 2007”.

O sindicato realiza seminários, workshop, criou uma vice-presidência de meio ambiente, participa de todas as ações com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e produziu recentemente uma cartilha com o passo a passo para o gerenciamento da gestão de resíduos sólidos.

Para o presidente da Comissão de Tecnologia de Engenharia Civil da Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME), Fábio dos Santos, os estudos do impacto devem começar antes das obras e continuar durante a execução do projeto. O engenheiro responsável deve estudar o local, conhecer a vizinhança, analisar o solo no entorno e elaborar um laudo. Tudo isso pode, inclusive, interferir no tipo de fundação. “Pode-se concluir, por exemplo, que na fundação não se devem usar estacas, que agridem muito o solo e podem provocar trincas nos prédios vizinhos e aí é necessário estudar outra tecnologia.”

O impacto no trânsito local também deve ser observado. Se for uma via de trânsito rápido, com residências nas vizinhanças, o empreendimento deverá projetar uma pista de desaceleração, paralela à via principal, para que não interfira no fluxo e evite acidentes, no caso, por exemplo, de um morador que precise reduzir a velocidade para entrar na garagem do prédio.

Quando se trata de loteamentos, os impactos devem ser compensados com áreas que representam de 20% a 30% do terreno, destinadas a equipamentos públicos como praças, postos de saúde, escolas, centros comunitários etc.. Todas essas intervenções eram de responsabilidade do poder público. Segundo Fábio Santos, agora se tornou responsabilidade do empreendedor. Isso também vale para as redes pluviais, de iluminação e calçamento.

Para evitar transtornos

Obedecer à lei do silêncio e utilizar equipamentos que provocam ruídos excessivos em locais confinados ou longe da vizinhança são importantes para que obras transcorram sem prejuízos.

A comunicação pode ser o principal instrumento para arrefecer os ânimos da vizinhança no que diz respeito aos transtornos provocados durante a execução de uma construção. O investimento em comunicação é fundamental, seja pela imprensa, seja conversando com a vizinhança, seja participando de eventos, explica Geraldo Jardim Linhares Júnior, vice-presidente da Área de Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente do Sinduscon-MG. “Além disso, temos um jornal virtual às terças e quintas-feiras, em que publicamos todas as novidades em termos de legislação, normativos, de evolução tecnológica ou de aplicação no meio ambiente. Produzimos 18 cartilhas usadas em todo o país.”

No que diz respeito a ruídos, segundo Geraldo Jardim, o sindicato instrui as empresas que obedeçam à lei do silêncio das prefeituras e que utilizem os equipamentos com ruídos acima dos decibéis permitidos, como serras elétricas, policortes, em locais confinados, mais distantes dos vizinhos, de maneira a abafar o ruído. Outro problema é a concretagem. Na Região Centro-Sul, os caminhões-betoneira têm limites de horário para transitarem entre as 7h30 e as 16h.

DIFICULDADES 

Quanto aos transtornos causados no recebimento de material, Linhares Junior lembra que BH é uma cidade que foi planejada sem imaginar a grandiosidade de hoje. “Hoje, temos ruas que oferecem grandes dificuldades de manobra. Existem obras que se a equipe ou a empresa não tiver sensibilidade no que se refere ao canteiro de obra, não há como trabalhar.” As construtoras não devem colocar tijolo, areia ou brita nas ruas. Todas as empreiteiras precisam fazer contato com a BHTrans, que hoje libera placa de carga e descarga em 90 dias, segundo o vice-presidente do Sinduscon, o “que consideramos ainda um longo prazo, mas que já foi mais demorado”, e o fornecedor também deve se informar se pode parar o caminhão na porta da obra e fazer a descarga normalmente.

Já existem empresas que entregam aço cortado, dobrado – uma evolução de mercado – e também alguns fornecedores de tijolos cujos produtos são embalados e os caminhões de entrega são equipados com empilhadeira pequena que circulam em qualquer lugar. Esses equipamentos mecanizados facilitam e agilizam o processo de entrega.

De acordo com Geraldo Júnior, no caso de poeira, há duas fases muito complexas: uma é a da terraplanagem e a outra de tirar o prédio do chão. Fazer um desaterro pode causar problemas diversos, como terra na rua, que deve ser limpa logo depois do serviço. “Poeira, no período de grande movimento de ventos, mas também determinados serviços geram alguns desconfortos, como reboco de alvenaria, mesmo que todos os prédios altos tenham fechamento com tela fina na tentativa de evitar a queda de resíduos.

Fonte: estadodeminas.lugarcerto.com.br