O síndico pode ter aumento de salário? Quem decide sobre esse aumento? Quais os limites? Entenda essas e outras questões.

Você sabe como funciona o aumento de salário do síndico?

O síndico morador pode ser remunerado de várias formas. Ele pode ganhar um valor em dinheiro (remuneração direta), ficar isento da taxa condominial (indireta) ou ter isenção e uma remuneração extra (mista).

Se houver uma mudança em qualquer um dos fatores que mencionamos que demandará mais dedicação do representante, é possível que exista aumento de salário do síndico.

Serão mais horas dedicadas à coletividade, então nada mais justo que ele receba mais por isso, certo?

E como esse aumento de salário do síndico deve ocorrer?

A legislação (Código Civil e Lei de condomínio) não regulamenta o assunto.

Por isso, cada condomínio deve disciplinar o tema, seja por definição na convenção ou por deliberação da assembleia.

Convenção ou deliberação em assembleia

O aumento de salário do síndico pode estar estabelecido em convenção de condomínio.

Em alguns locais, os moradores possuem leis internas atualizadas que trazem disposição sobre o tema.

Há, inclusive, condomínios que vinculam o valor ao salário mínimo ou de determinada categoria. Na prática, haveria um reajuste sempre que houve reajuste em algum deles.

Porém, em locais onde a convenção não trata sobre o assunto, o aumento de salário do síndico deve ser deliberado na assembleia de condôminos.

Para tanto, o síndico deve convocar a reunião para que os condôminos discutam o reajuste.

Neste momento, ele deve também apresentar a previsão orçamentária.

Por isso, é comum que o assunto seja discutido na assembleia de aprovação de contas.

Vale destacar que, por não existir lei determinando piso ou teto para o salário do síndico, os valores são estipulados pelo próprio condomínio.

É importante que o salário siga o valor de mercado (entre 2 a 5 salários mínimos), mas, mais uma vez, o preço varia conforme os fatores que citamos, assim como o aumento.

Em condomínios antigos com poucos apartamentos, o síndico costuma ter apenas a isenção da taxa condominial, pois se tornaria inviável ter um salário no valor de mercado.

O aumento de salário do síndico deve ter previsão na convenção de condomínio ou ser deliberado em assembleia.

Preferencialmente, a discussão deve ocorrer na assembleia anual de prestação de contas, em que o síndico apresenta a previsão orçamentária para o ano seguinte.

Fonte: Tudo Condo