Publicado em 29 de novembro de 2024

Obrigação da calçada limpa é do proprietário do imóvel

Saiba mais sobre essa campanha.

Se cada um fizer sua parte, a cidade fica mais limpa e conservada. A campanha “Calçada Limpa”, lançada em 2018 pela Prefeitura de Bragança Paulista, orienta os moradores para que mantenham suas calçadas em bom estado de conservação.

Além de evitar a sujeira e a proliferação de animais peçonhentos com o mato, conservar os passeios públicos permite mais condições para que os pedestres possam caminhar com segurança, evitando acidentes.

Neste período do ano, com chuvas constantes, o mato cresce mais rápido e a população precisa colaborar fazendo sua parte. A Prefeitura, por meio das Zeladorias Municipais, tem feito a parte dela, realizando a limpeza e manutenção de calçadas, terrenos e áreas públicas.

Vale lembrar que os proprietários têm responsabilidade com relação à limpeza e manutenção tanto de calçadas como de terrenos. O Código de Obras e Urbanismo de Bragança Paulista (Lei nº1146/1971) prevê que “o serviço de construção, reconstrução e conservação das calçadas (passeios públicos) é obrigatório e de responsabilidade dos proprietários dos imóveis”. Os terrenos particulares também devem ser mantidos limpos, sem mato, detritos, entulho, lixo ou qualquer material nocivo à vizinhança ou à coletividade. O não cumprimento da lei é passível de multa.

Se cada um fizer sua parte, a cidade fica mais limpa para todos.

Fonte: Prefeitura de Bragança Paulista.

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