O Brasil, apesar de ser o 7º país mais populoso do mundo (segundo a ONU), é o 3ºque mais possui Pet, tendo uma população de bichinhos estimada em 150 milhões. Quando se vai para quantidade por domicílio, temos uma relação de 1,6 animais por cada residência, sendo os cachorros (60 milhões) os preferidos dos brasileiros.

Os números não são gigantes somente para os seres, mas também para o mercado financeiro, que faturou 77 bilhões de reais em 2024. Isso é bem pertinho do PIB de Madagascar (90 bilhões de reais), fazendo uma tentativa sem graça de mixar países, temática animal e bons filmes de animação.

E como já disse, Condomínios não são bolhas que gravitam fora da sociedade, pelo contrário, são o retrato fiel do que é o nosso mundo. Então, por lógica, os pets estão entre nós e permanecerão, por isso o desafio é tão grande em conseguir acomodar todos os interesses desses atores, respeitando a segurança e o bem-estar de todos.

As dificuldades de convivência são várias e podem ser listadas, das mais recorrentes até as mais inusitadas: latidos e perturbações, odores, necessidades fisiológicas na área comum, ataques, uso da área comum, pets soltos e iguanas fazendo aula de natação na piscina.

Hoje, vamos focar em três situações: os nº 1 e 2 dos nossos melhores amigos, a agressividade deles e os bichinhos mais diferentões, o que inclui nossa iguana nadadora.
Em relação as necessidades dos pets, não há nenhuma lei que fale especificamente que isso é proibido de ser feito nas áreas comuns e, quando isso acontece, temos sempre que observar o documento que regula todas as relações sociais entre as pessoas que habitam os condomínios, o Regimento Interno. É lá que vão constar as regras de como se dará essa situação. Se pode ou não pode, se é obrigatório o recolhimento dos dejetos físicos ou borrifamento de água nos líquidos, etc.

Então, sempre deixo a dica de focar numa boa redação de Regimento Interno, procurando a ajuda de um profissional habilitado para isso, que é o Advogado Condominial, devendo ainda esse Regimento ser votado em Assembleia, respeitando os trâmites legais de aprovação e registro cartorário. Se você não tem isso ainda, pode usar o Artigo 1336 do Código Civil, que fala sobre usar as áreas respeitando sempre a salubridade.

Já sobre a agressividade, temos o entendimento do STJ de que o pet que demonstra esse comportamento, pode ser afastado da convivência condominial, mas para isso o condomínio deve ter provas e atestar a reiteração e lesividade desses recorrentes eventos. E em nível estadual, temos a Lei nº 12.469, que regra a criação das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cachorro com comportamento antissocial e com histórico de agressividade, independente da raça ou porte.

Aqui, é importante destacar duas exigências da lei: que esses cães sejam conduzidos sempre por adultos e que se utilizem equipamentos eficientes de contenção, exemplificados na lei como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal.

Por fim, mas não menos importantes, vem ganhando cada vez mais força os bichanos exóticos, como Jiboias, iguanas e ratinhos. Esse tipo de pet também pode ser criado em condomínios, desde que seja regularizado no órgão competente, não podendo ser considerado como silvestre. A nossa Iguana Phelps, por exemplo, não está errada em viver num apartamento lá em Caruaru e andar no pescoço do seu dono, mas só em usar a piscina para se exercitar, já que esta área é restrita para humanos pelo Regimento Interno do prédio.

E para não deixar o curioso leitor sem resposta, acredito que a convivência totalmente harmônica entre pets e condomínio seja uma grande utopia em razão da sua complexidade e variedade, mas em contrapartida, creio que possamos – com regras bem delineadas e uma atuação assertiva – atingir um nível muito agradável de coexistência com nossa família de 2, 4 ou mais patas.

Fonte: Folha de Pernambuco