A legislação dispõe que é dever dos condôminos contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção. Assim, nenhum condômino pode negar-se ao pagamento das despesas condominiais, porém em vários condomínios os índices de inadimplência são altos.
É dever do síndico cumprir com as competências da função constantes na lei, convenção, regimento interno e deliberações em assembleias. Por isso é preciso conscientizar os condôminos de que o valor administrado pelo condomínio visa a segurança e o bem coletivo, e que a inadimplência prejudica todos.Embora o pagamento das despesas do condomínio esteja entre os deveres dos condôminos, este é um assunto que sempre gera dúvidas.
Veja o que influencia no valor da sua cota condominial
A cota condominial visa custear as despesas geradas pelo condomínio a fim de manter e conservar os serviços e a utilização das partes e coisas de uso comum. O valor da cota condominial é uma das pautas que mais gera discussão em reuniões e assembleias, pois muitos condôminos tem dificuldade em aceitar o valor da cota do condomínio.
Porém, a cota condominial é a principal, senão a única fonte de renda que os condomínios possuem para manutenção do prédio, bem como para honrar compromissos financeiros. Para entender se o valor cobrado mensalmente pelo seu condomínio é alto, é necessário entender como foi formado o valor da cota condominial.
Primeiramente, é preciso saber a diferença entre as principais despesas:
– Despesas Ordinárias: necessárias à administração do condomínio, ou seja, despesas que têm a finalidade de manutenção e conservação do prédio;
– Despesas Extraordinárias: custearão gastos com situações não previstas no orçamento anual e inovações ou reparações necessárias, úteis ou voluptuárias.
Também é fundamental conhecer a convenção do condomínio, pois nela constará a proporção e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos a fim de atender às despesas ordinárias e extraordinárias.
Você já leu a convenção do seu condomínio? E o regimento interno?
É preciso entender que o valor da cota condominial, muito questionada por condôminos e moradores, envolve diversas variáveis. Por isso uma boa previsão orçamentária é fundamental, já que seu objetivo é o custeio das despesas gerais do condomínio.
Vejamos alguns dos principais itens que influenciam no valor da cota condominial:
– Portaria: o serviço de portaria tem elevada importância, pois é através dela que circulam condôminos, visitantes, prestadores de serviços, materiais, veículos etc. Por isso a prestação de um bom serviço de portaria deve incluir normas e procedimentos que atendam o perfil do condomínio, buscando aumentar a segurança;
– Conta de água: geralmente a conta de água representa de 10% a 15% do total das despesas ordinárias do condomínio. Por ser um valor expressivo, deve ser bem observada para buscar uma redução de custo, geralmente através da mobilização de moradores, condôminos e funcionários para a necessidade de economizar água, pois a maioria dos prédios ainda não tem hidrômetro individualizado;
– Conta de luz: muitos condomínios têm optado por minuterias e sensores atuando em conjunto, ou seja, o sistema de luz acende automaticamente quando a pessoa chega ao local e os temporizadores mantêm a luz acesa por um tempo pré-programado. Já naqueles que preferem placas solares, é essencial consultar uma empresa especializada a fim de analisar se o investimento compensa para o perfil do condomínio;
– Limpeza e conservação: uma limpeza adequada garante higiene, conservação e a boa aparência do condomínio, não sendo uma tarefa tão simples, dependendo do tamanho do empreendimento e número de áreas que o compõe. Assim, o valor irá depender das necessidades de limpeza conforme o perfil do condomínio, sendo possível contratar com mão de obra própria ou terceirizada. Vale uma análise do custo x benefício;
– Manutenção: é adequado que o síndico tenha as informações de cada equipamento que o condomínio possui, bem como a sua localização em espaço comum, possibilitando uma melhor avaliação dos custos e também melhor período para a manutenção de elevadores, para-raios e limpeza de fachada, por exemplo;
– Segurança: ter um condomínio seguro é garantia de qualidade de vida para os condôminos, moradores, visitantes, prestadores de serviço e funcionários. Por isso, cada vez mais os condomínios têm optado por investir em tecnologia de segurança, sistemas de cadastro de moradores e visitantes, e até mesmo serviço de “patrulha”.
Agora que vimos alguns itens, você já tem condições de analisar a soma desses valores e outros que constem no seu demonstrativo mensal. Só não se esqueça de considerar o número de apartamentos e a inadimplência!
Você é condômino e acha que sua cota condominial está muito cara? Então conheça, acompanhe e analise as despesas do seu condomínio. Só assim saberá identificar se o valor cobrado está ou não condizente com a situação e condições do seu prédio.
Escrito por:
SIMONE GONÇALVES
Advogada especialista em direito imobiliário e condominial
OAB/RS 74.437
Email:contato@simonegoncalves.com.br
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