Em sua segunda edição “Quórum no condomínio: o poder dos votos nas assembleias” esclarece dúvidas acerca do assunto 

A questão do quórum de votação em assembleias condominiais é fundamental para manter as decisões equilibradas nos condomínios. Porém, ainda existem muitas dúvidas em torno do assunto que, junto com a carência de informações, dificultam as votações em assembleias. Dessa forma, o advogado Luiz Fernando de Queiroz e a consultora Karla Pluchiennik desenvolveram um livro que trata a questão de maneira prática e facilitada.

Lançada em 2019 com uma tiragem de 7.000 exemplares, a obra chega em sua segunda edição com novo projeto gráfico e revisão completa, além da inclusão de novos tópicos sobre o tema. A fim de sanar possíveis dúvidas, a obra traz direcionamento ao síndico e aos condôminos a respeito do quórum e seus desdobramentos.

Ao sentir falta de um material que pautasse os quóruns de maneira prática, os autores empreenderam um minucioso estudo para interpretação das leis, doutrinas e jurisprudência para então concluir a tabela temática – organizada alfabeticamente, que traz exemplos práticos, o quórum e o embasamento legal, de forma a evitar deduções equivocadas da lei por parte dos síndicos. 

Já a tabela progressiva visa definir os quóruns de mais fácil aprovação até aqueles que precisam de unanimidade do condomínio. Caminhando para o final da obra, o capítulo “Legislação citada” pretende facilitar o acesso do síndico à letra da lei, apresentando as definições no Código Civil, na Lei do Condomínio e na Lei da Acessibilidade. Por fim, a seção “Jurisprudência” traz a forma que os tribunais vêm tomando decisões.

A segunda edição do “Quórum no condomínio: o poder dos votos nas assembleias” foi produzida para simplificar e facilitar as questões de aprovação nas assembleias. Por isso, é indispensável que cada condomínio tenha pelo menos um exemplar para consulta. 

Confira a entrevista com Karla Pluchiennik, uma das autoras do livro.

O que essa segunda edição apresenta de novidade?

Depois de alguns anos de circulação da obra, recebemos diversas sugestões de temas para inclusão. Além disso, revisamos toda a obra e deixamos a tabela remissiva mais objetiva. Depois da pandemia, percebemos que vários comportamentos haviam mudado e ainda não tinham previsão legal. Exemplo disso foi a inclusão do tema “assembleia virtual” antes mesmo do tema passar a ser tratado pela mudança mais recente do Código Civil. 

Por que é importante que síndicos tenham conhecimento acerca do assunto?

Quando as decisões são tomadas sem o número de votos necessários, elas correm o risco de ser anuladas, ou seja, conforme o impacto que a decisão tem no condomínio, o síndico precisa preservar o direito de manifestação da vontade de um número determinado de proprietários (ou moradores que os representem mediante procuração). Do contrário, sua gestão pode ser questionada e gerar consequências indesejadas tanto para o síndico, quanto para o condomínio.

É necessário que moradores também leiam o livro?

Consideramos que os moradores necessitam cada vez mais ter conhecimento para saber seus direitos e deveres. Ao contrário do que muitos ainda imaginam, não é o síndico que deve tomar todas as decisões. Ele tem autonomia, sim, para alguns atos, mas o foco do síndico é representar as decisões da coletividade de proprietários, e para que essas decisões sejam assertivas, o conhecimento de todos é fundamental.

Como as pessoas podem adquirir um exemplar?

O livro se encontra à venda nas livrarias virtuais e também na própria editora, pelo site www.livrariabonijuris.com.br 

Quórum no Condomínio – O poder do voto nas assembleias

Segunda edição do livro “Quórum no condomínio: o poder dos votos nas assembleias” chega para direcionar síndicos acerca do assunto e seus desdobramentos.

Autores: Karla Pluchiennik Moreira e Luiz Fernando de Queiroz

ISBN: 978-65-87766-18-8

Ano: 2022

Edição: 2ª 

Encadernação: Brochura

Formato: 15 x 22,5

Número de páginas: 104

Preço de capa: R$ 50,00