Publicado em 22 de abril de 2022

Segunda edição de livro sobre quórum chega para levar informação didática aos condomínios

Segunda edição de livro sobre quórum chega para levar informação didática aos condomínios, contornando dúvidas em torno do assunto

Em sua segunda edição “Quórum no condomínio: o poder dos votos nas assembleias” esclarece dúvidas acerca do assunto 

 

quórum

 

A questão do quórum de votação em assembleias condominiais é fundamental para manter as decisões equilibradas nos condomínios. Porém, ainda existem muitas dúvidas em torno do assunto que, junto com a carência de informações, dificultam as votações em assembleias. Dessa forma, o advogado Luiz Fernando de Queiroz e a consultora Karla Pluchiennik desenvolveram um livro que trata a questão de maneira prática e facilitada.

Lançada em 2019 com uma tiragem de 7.000 exemplares, a obra chega em sua segunda edição com novo projeto gráfico e revisão completa, além da inclusão de novos tópicos sobre o tema. A fim de sanar possíveis dúvidas, a obra traz direcionamento ao síndico e aos condôminos a respeito do quórum e seus desdobramentos.

Ao sentir falta de um material que pautasse os quóruns de maneira prática, os autores empreenderam um minucioso estudo para interpretação das leis, doutrinas e jurisprudência para então concluir a tabela temática – organizada alfabeticamente, que traz exemplos práticos, o quórum e o embasamento legal, de forma a evitar deduções equivocadas da lei por parte dos síndicos. 

Já a tabela progressiva visa definir os quóruns de mais fácil aprovação até aqueles que precisam de unanimidade do condomínio. Caminhando para o final da obra, o capítulo “Legislação citada” pretende facilitar o acesso do síndico à letra da lei, apresentando as definições no Código Civil, na Lei do Condomínio e na Lei da Acessibilidade. Por fim, a seção “Jurisprudência” traz a forma que os tribunais vêm tomando decisões.

A segunda edição do “Quórum no condomínio: o poder dos votos nas assembleias” foi produzida para simplificar e facilitar as questões de aprovação nas assembleias. Por isso, é indispensável que cada condomínio tenha pelo menos um exemplar para consulta. 

Confira a entrevista com Karla Pluchiennik, uma das autoras do livro.

O que essa segunda edição apresenta de novidade?

Depois de alguns anos de circulação da obra, recebemos diversas sugestões de temas para inclusão. Além disso, revisamos toda a obra e deixamos a tabela remissiva mais objetiva. Depois da pandemia, percebemos que vários comportamentos haviam mudado e ainda não tinham previsão legal. Exemplo disso foi a inclusão do tema “assembleia virtual” antes mesmo do tema passar a ser tratado pela mudança mais recente do Código Civil. 

Por que é importante que síndicos tenham conhecimento acerca do assunto?

Quando as decisões são tomadas sem o número de votos necessários, elas correm o risco de ser anuladas, ou seja, conforme o impacto que a decisão tem no condomínio, o síndico precisa preservar o direito de manifestação da vontade de um número determinado de proprietários (ou moradores que os representem mediante procuração). Do contrário, sua gestão pode ser questionada e gerar consequências indesejadas tanto para o síndico, quanto para o condomínio.

É necessário que moradores também leiam o livro?

Consideramos que os moradores necessitam cada vez mais ter conhecimento para saber seus direitos e deveres. Ao contrário do que muitos ainda imaginam, não é o síndico que deve tomar todas as decisões. Ele tem autonomia, sim, para alguns atos, mas o foco do síndico é representar as decisões da coletividade de proprietários, e para que essas decisões sejam assertivas, o conhecimento de todos é fundamental.

Como as pessoas podem adquirir um exemplar?

O livro se encontra à venda nas livrarias virtuais e também na própria editora, pelo site www.livrariabonijuris.com.br 

 

Quórum no Condomínio – O poder do voto nas assembleias

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Segunda edição do livro “Quórum no condomínio: o poder dos votos nas assembleias” chega para direcionar síndicos acerca do assunto e seus desdobramentos.

Autores: Karla Pluchiennik Moreira e Luiz Fernando de Queiroz

ISBN: 978-65-87766-18-8

Ano: 2022

Edição: 2ª 

Encadernação: Brochura

Formato: 15 x 22,5

Número de páginas: 104

Preço de capa: R$ 50,00

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