Publicado em 3 de agosto de 2020

De quem é a responsabilidade quando há vazamento no condomínio?

Quem nunca escutou relatos de vazamento no condomínio dentro de alguma unidade? O assunto é comum e gera muito debate dentro dos condomínios.

Quem nunca morou em um condomínio e escutou relatos de vazamento dentro de alguma unidade? O assunto é comum e gera muito debate dentro dos condomínios.

De quem é a responsabilidade quando há vazamento no condomínio?

Para identificação do responsável pelo reparo decorrente de vazamento, faz-se necessária a identificação do tipo de coluna que foi afetada e está ocasionando o problema.

Dentro dos condomínios existem duas redes de encanamento: A rede horizontal e a rede vertical, também chamada de coluna principal.

Na rede horizontal encontramos os encanamentos que ligam a coluna do prédio ás unidades, ou seja, são os encanamentos para uso particular.

Na rede vertical, encontraremos os encanamentos que conduzem a água e esgoto para as ruas e para os andares, ou seja, para uso geral do condomínio.

Vazamento nas colunas verticais:

Quando o vazamento é identificado na coluna vertical do condomínio, a responsabilidade, em regra, será da massa condominial.

Nestes casos, o síndico, logo que cientificado do ocorrido, deve iniciar a obra para sob pena de ser responsabilizado pelos danos causados pelo prolongamento do vazamento.

LEMBRANDO QUE O SÍNDICO, PARA O CÓDIGO CIVIL, POSSUI RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS SEUS ATOS.

O condomínio poderá ser isento de responsabilidade pelo vazamento em uma das colunas verticais quando este for ocasionado por dolo ou culpa de um dos condôminos ou prestador de serviços.

Como exemplo podemos citar o condômino que contrata uma empreiteira para obras em sua unidade. O instalador de móveis da empreiteira acaba furando uma das tubulações verticais na instalação de uma prateleira sem consultar a planta hidráulica da unidade, ou seja, no local furado, passava um encanamento de água. Nestas situações, onde o dever de zelo não é observado, não podemos falar em responsabilidade da massa condominial.

Vazamento nas colunas horizontais:

No caso de identificação de vazamento nos encanamentos horizontais do condomínio, que servem as unidades para uso particular, a responsabilidade pelo reparo será da unidade e não do condomínio.

Nestes casos, após a ciência do vazamento, caso o condômino se recuse a iniciar o reparo do mesmo, poderá ser multado e responsabilidade civilmente pelos danos causados as demais unidades ou áreas comuns do condomínio.

Caso o vazamento venha do andar de cima da unidade, o responsável pelo reparo, inclusive indenização pelos danos da unidade inferior será o proprietário da unidade de onde vem o vazamento.

Como exceção á regra, os vazamentos causados na área comum do condomínio, independente se forem ocasionados de colunas verticais ou horizontais, serão de responsabilidade da massa condominial. As sacadas ou varandas se incluem nesta exceção.

 

 

Fonte: Síndico Legal

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    Henrique

    Há 764 dias

    Caros, Comprei há tempos um apartamento no primeiro andar ,em um prédio antigo e por algum motivo toda vez q eu fecho meu registro de água ,corta a água da garagem que fica no terreo. Querem me imputar a responsabilidade de consertar isso, sendo que já me entregaram o apartamento assim e eu nem sabia desse problema .De quem é a responsabilidade de consertar isso,minha ou do condomínio?

    Viva O Condomínio

    Há 747 dias

    Prezado Henrique, recomendo consultar um especialista que verificará se é falha de projeto ou alguma alteração realizada na unidade. Att Dr. Fernando Zito

    jorge domingos

    Há 804 dias

    Prezados Senhores . Sou sub síndico de condomínio e recentemente tivemos um caso de vazamento na coluna vertical do prédio e pelo qual assumimos a culpa e fizemos o conserto. para o morador em questão. Mas devido a esse vazamento, a umidade danificou a madeira do guarda roupa do closet do condômino. Esse closet já estava operacional há mais de 10 anos e o morador já não tem mais a nota fiscal. Pergunta : O condomínio tem que pagar um novo, mesmo já tendo sido utilizado há anos ou posso considerar que há depreciação e pagar menos ?

    Viva O Condomínio

    Há 803 dias

    Prezado Jorge, Primeiro temos que considerar que a responsabilidade pelo vazamento é do condomínio. Dessa forma, é necessário corrigir o guarda-roupa. Se não der para reparar será necessário comprar um novo. Att Dr. Fernando Zito

    meuvaranda@hotmail.com

    Há 1104 dias

    boa noite. meu nome é Gilvan, sou zelador em condômino na região da barra funda, e recentemente houve um vazamento na tubulação horizontal, e o morador está ameaçando em processar o prédio, ela alega que e culpa do prédio, porque fizemos a manutenção das válvulas de redução de pressão da tubulação vertical, e ela acha que isso aumentou a pressão. quando fizemos os ajustes da redução conforme rege o manual da construtora e de quatro unidades que são alimentada por essa mesma coluna só o dela entre 208 unidades teve esse problema, eu gostaria de saber como proceder diante dessa polémica. obrigado

    Viva O Condomínio

    Há 1093 dias

    Prezado Gilvan, trata-se de uma questão técnica que requer a orientação de um engenheiro para apurar a origem do problema. Att Dr. Fernando Zito