Publicado em 6 de setembro de 2024
Infiltrações, mofos e vazamentos internos: de quem é a responsabilidade? De tempos em tempos recebemos perguntas sobre infiltrações, mofos e vazamentos no interior do apartamento.
De tempos em tempos recebemos perguntas sobre infiltrações, mofos e vazamentos no interior do apartamento.
Há quem pergunte sem rodeios “de quem é a culpa?”, outros questionam se a responsabilidade é do condomínio, do vizinho, do morador (que pode ser o inquilino, no caso de locação) ou do proprietário do imóvel. A pergunta da nossa leitora Ana Cleide ilustra bem o tema: “minha inquilina está reclamando de mofo no apto, o condomínio é responsável? Meu apto é no primeiro andar, creio que não haja infiltração”.
Há muitos fatores que levam ao aparecimento de mofo nas paredes. Mofo são fungos que crescem sobre superfícies úmidas. Então podemos ter uma certeza: existe umidade em excesso no apartamento. Para quem mora em uma cidade como Curitiba, com altos índices de umidade, é muito comum aparecer mofo e bolor não só em paredes como em móveis, teto e até mesmo no piso, ainda mais se o imóvel tiver suas janelas viradas para a orientação solar sul.
Caso seja constatada uma infiltração, você precisa averiguar se o vazamento ocorreu na rede de encanamento vertical, que é de uso comum dos moradores e, portanto, de responsabilidade do condomínio, ou na rede horizontal, de responsabilidade do proprietário da unidade que gerou o vazamento.
INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS NO CONDOMÍNIO: Informações para auxiliar nas soluções
Podem ocorrer em prédios novos (por falhas na construção da obra) ou antigos (devido falta de conservação ou desgaste pelo tempo). Quando surgem Infiltrações , resultam em muita confusão e o grande desafio, além de consertar os estragos, é determinar a origem ou causa do problema e, consequentemente, quem paga a conta.
Infiltrações e vazamentos podem ocorrer entre unidades autônomas ou entre estas e as áreas comuns do edifício. É necessário conhecer bem a estrutura do prédio e, para identificar a origem, na grande parte das vezes, só é possível após quebrar as paredes.
São duas as redes de encanamento do condomínio:
Horizontal: fica entre a coluna e a unidade autônoma. Quando causa algum problema, a responsabilidade é do proprietário da unidade autônoma. A questão é resolvida na esfera particular, entre os condôminos envolvidos. Quem ocasionou ou sofreu o dano na origem deve efetuar os consertos necessários e indenizar qualquer outro prejuízo sofrido pelo vizinho.
Vertical: leva a água e o esgoto por todos os andares, ou seja, é de uso comum e quando dá origem a algum vazamento ou infiltração, todos os condôminos pagam o reparo – o condomínio conserta e indeniza os danos.
Papel do síndico
Muitas vezes, quando há vazamento horizontal, o síndico é acionado. Embora não seja obrigação do condomínio resolver o conflito, o gestor pode fazer a mediação objetivando uma conciliação entre as partes envolvidas.
Após tentativas amigáveis de conciliação, o morador lesado pode notificar o condômino causador via notificação extrajudicial. Não surtindo efeito, pode procurar um advogado ou até mesmo ingressar com uma ação no juizado especial cível competente. Nos casos de litígio, geralmente um perito é nomeado para avaliar a causa do estrago. O laudo será fundamental para a decisão do juiz.
A responsabilidade de reparar e indenizar os danos independe da culpa do causador – é a chamada “responsabilidade objetiva”. Não se indeniza por ser culpado, e sim por ser responsável por qualquer dano que sua unidade possa causar a terceiros.
Como você afirma que não parece ser infiltração, o ideal seria orientar sua inquilina a manter o ambiente mais ventilado e você pode procurar dicas específicas de limpeza de mofo. Em todo caso, o condomínio não é responsável pelo aparecimento desses fungos na parede. Entenda a diferença entre mofo e bolor.
Ah, e sobre a pergunta “de quem é a culpa”, que tal pararmos de querer achar no outro a causa dos problemas que encontramos pela frente?! Pode parecer um detalhe apenas na forma de se expressar, mas falar em responsabilidade, no lugar de culpa, retira das outras pessoas envolvidas o peso do problema enfrentado (não há culpados, e sim questões a serem solucionadas), e nos faz olhar para os acontecimentos: que ações podemos tomar para resolver a situação? Tomar sua parte na resolução do problema, ou seja, se sentir responsável, faz com que cada um mantenha o foco em dar respostas ao invés de entrar na defensiva – que muitas vezes é bastante agressiva.
Se você, leitor, está passando por alguma situação parecida, escreva pra nós e conte seu caso. Como sempre dizemos: “a decisão de viver em condomínio pressupõe direitos de agir individualmente, mas também a responsabilidade de pensar coletivamente”.
Escrito por:
Karla Pluchiennik: Facilitadora de projetos e consultora empresarial, pós-graduada em direito empresarial, pós-graduanda em influência digital: conteúdo e estratégia, coach e practitioner em programação neurolinguística (PNL). Busca sistematizar conteúdos que promovam a transformação social.
Olga Krieger: Editora-assistente na Editora Bonijuris, advogada, professora no curso de Direito na Unifacear, pós-graduada em Sociologia Política, Direitos Humanos e Psicologia Transpessoal e mestre em Sociologia. No dia a dia, prefere escolher o caminho do meio, em busca de equilíbrio, harmonia e respeito nas relações sociais sempre.
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Maria Conceição
Há 87 dias
Moro no 2º andar, e um dia cheguei à noite cansada e querendo um banho quentinho e descansar. Depois de trocar-me, qual não foi minha surpresa ao colocar o pé, literalmente, na cozinha? Estava alagada... minha reação foi olhar, abrir a boca, tirar o pé da água(estava descalça), e chorar.. antes de pensar o que fazer?? eram quase 21.00h. Corri para chamar o zelador. Prontamente veio ao ape e tentou descobrir de onde vinha aquela água toda...Informou ser da coluna olhei ??? Apartamento reformado há pouco tempo... chamou-se a empresa. Descobri que não estava o contrato renovado...que bom eim.. Não se poderia fazer nada. Fiquei e tentei secar aquela água toda... fui dormir apreensiva. No dia seguinte, feriado, a empresa permaneceu quase o dia todo. com o material para bombar a água..Tudo certo. Foram embora. Era terça-feira. No domingo exatamente às 21horas..ento na cozinha e lá estaa ela me olhando...a cozinha inundada. Chamo o zelador...que prontamente falou: de novo? Olhei e falei: choro agora ou depois? o senhor e o funcionario disseram que estaa resolvido. era a coluna. Falou que só de manhã, hoje, dia 17 de julho 24. Não pude ir trabalhar. Tive que pedir folga, e a empresa só chegou às 11h.15. O rapaz, com cara de pouca conversa. trouxe o material e depois de mais de uma hora saiu e disse: já desentupiu... Não foi feita a impermebilização.. e o ape de baixo está com as paredes e o teto umidos.. pensei: e eu que vou ter que arcar com o prejuízo?? Agora, toda vez que vou entrar na cozinha, paro e olho se não está alagada... Será que tenho que fazer a impermebilização da cozinha? Ou esta enxurrada é culpa da coluna vertical, já que desce,pressupõe-se de outro apartamento? E é de responsabilidade do condominio? Não me importo de arcar , com raiva, mas gostaria de saber se realmente esta enxurrada que encontra guarida na minha cozinha, saindo pelo ralo, é de minha responsabilidade e o que fazer... Só quero sossego. e chegar em casa e adormecer sem sobressaltos de água...
vivaocondominio
Há 85 dias
Em condomínios, existem duas redes principais de encanamento: a rede vertical (prumadas ou coluna central), que conduz a água até os andares, e a rede horizontal, que se conecta à coluna vertical do edifício para atender as unidades particulares. Portanto, em caso de vazamento proveniente da coluna vertical, a manutenção é de responsabilidade do condomínio. Além disso, o condomínio também é responsável pelos reparos caso o vazamento cause prejuízos a alguma unidade. A impermeabilização na parte interna do apartamento é responsabilidade do proprietário. Já nas áreas comuns, essa responsabilidade recai sobre o condomínio. Atenciosamente ORIENTACON (41) 99789-1566 orientaconadm@gmail.com
Maria Elizabeth
Há 111 dias
Boa tarde. Solicitei um laudo técnico com uso de aparelhos para detectar vazamentos de água. Nada de vazamentos oriundos de água potável. Foi descoberta uma rachadura no cano de saída da caixa de gordura, que provocou infiltrações no teto do apartamento 501 do vizinho abaixo do meu imóvel 601. Contudo no apartamento 401, concomitantemente, ocorreu vazamento também. O laudo fala de minha responsabilidade junto ao 501. Poderia ser responsavel também pelo 401?
vivaocondominio
Há 85 dias
Entendemos que, sendo a caixa de gordura de uso coletivo e a limpeza rateada entre os moradores, a responsabilidade pelo reparo recai sobre o condomínio. Isso se deve ao fato de que a infiltração nos apartamentos foi causada por problemas na caixa de gordura, afetando mais de uma unidade. Atenciosamente ORIENTACON (41) 99789-1566 orientaconadm@gmail.com
Apareecido Cordeiro
Há 235 dias
Bom dia, sou Síndico em Condominio aquí em Atibaia- SP . A moradora do Apto térreo está reclamando de umidade e descascando a parede, formando bolhas nas paredes internas, próximo ao rodapé. Pergunto de quem é responsabilidade, Condomínio ou Proprietário?
vivaocondominio
Há 85 dias
Por se tratar de umidade e descasco próximo ao roda pé na parte interna, e somente deste imóvel , se entende que é de responsabilidade da unidade. Diante disso, a proprietária poderá contratar um profissional para averiguar se há algum tipo de vazamento para que seja realizado o reparo. Atenciosamente ORIENTACON (41) 99789-1566 orientaconadm@gmail.com
ROSIMEIRE Silva
Há 927 dias
Olá, Comprei um imóvel usado e financiado pelo banco, há uma vistoria do banco antes da aprovação do financiamento.Pois bem, 2 meses após entrar percebi que havia mofo atrás de 2 planejados já existentes no apto. Como se trata de prédio antigo, gostaria de saber se o laudo técnico deve ser pago por mim ou pelo condomínio, uma vez q uma das paredes está junto ao encanamento das sacadas e neste caso. Já falei com a sindica que ignorou o caso, devo falar com a vizinha TB? Obrigada
Viva O Condomínio
Há 917 dias
Prezada Rosimeire, a vistoria do banco tem como finalidade confirmar a existência do imóvel, sua solidez e segurança. Em relação ao problema apresentado em Vossa unidade, recomendo a elaboração do laudo e identificação da origem do problema. Após essa resposta saberá de quem é a responsabilidade pela realização do reparo. Att Dr. Fernando Zito
Paloma Brito
Há 1009 dias
Olá, minha cozinha inundou em razão de agua que voltou pelo ralo da pia. Como eu estava viajando e a agua ficou por alguns dias, perdi o meu gabinete da pia que acabou apodrecendo. Moro no primeiro andar. Tenho direito de receber indenização pelo condomínio? Obrigada!!!
Viva O Condomínio
Há 1008 dias
Prezada Paloma, será necessário ver o motivo desse retorno de água. Somente após essa informação direcionar as responsabilidades. Att Dr. Fernando Zito
Gilberto Teixeira Tolentino
Há 1059 dias
Boa noite Preciso de uma orientação, moro em condomínio em Taboão da Serra, é estou com problemas de mofo na parede do meu quarto assim como outros moradores da mesma coluna final 5, eu gostaria de saber se este problema e do condomínio por falta de impermeabilização da parte de fora ou não Obrigado Gilberto i
Viva O Condomínio
Há 1046 dias
Prezado Sr. Gilberto, antes de mais nada é necessário saber a data de entrega do condomínio, pois temos a questão do prazo de garantia. Porém, se o condomínio é antigo cabe ao síndico providenciar a manutenção da edificação com sua repintura. Recomendo montar um grupo com esses moradores, tirar fotos e levar o caso ao síndico. Att Dr. Fernando Zito
Nilsen
Há 1198 dias
Uma moradora do condominio reclama de mofo nos seus armários. Afirma que existem fissuras externa e quer que o condomínio arque com os gastos de conserto sem a análise de um técnico. Existem outros apartamentos do mesmo final q. tbm sofrem com o mesmo problema de umidade já que a parede em questão não recebe luz solar direta. É certo o condomínio pagar o conserto dos armários?
Viva O Condomínio
Há 1198 dias
Prezado Sr. Nilsen, recomendo solicitar parecer técnico de um engenheiro. Dr. Fernando Zito
Jucelia
Há 1274 dias
Moro no terreo a umidade e o mofo que tem no meu apartamento vem dos ar condicionado que pingam na janela e escorrem nas paredes do meu quarto e na janela da sala como resolvo codominio ou direto com o proproprietária dos apartamentos a cima do meu sao 3 andares eos 6 ar condicionados obrigada pela atenção
Viva O Condomínio
Há 1269 dias
Prezada Jucelia, esse problema deve ser solucionado pelos vizinhos que precisam direcionar a pingadeira do ar para outro local. Att Dr. Fernando Zito