Com a vertiginosa verticalização das cidades brasileiras, o crescimento no número de condomínios é inevitável e cada vez mais as pessoas têm buscado espaços como estes para residir, pois, além de aparentemente mais seguros, os condomínios ainda possibilitam que o morador disponha de serviços que seriam inimagináveis autonomamente, mas se tornam possíveis coletivamente.

 

 

Porém, nem tudo são flores!

Para que um indivíduo esteja apto a residir em um ambiente condominial, é indispensável que ostente um grau de educação compatível com a ocasião, porque quanto mais gente reunida, maior é o potencial gerador de conflitos. Por isso, o condômino em potencial, antes de decidir se mudar para um condomínio deverá analisar se está disposto a abdicar de alguns direitos em prol da coletividade. Sim! Para residir em um condomínio o indivíduo deverá se atentar primeiro aos seus deveres, para que possa, assim, cobrar os seus direitos. Contudo, na prática isto não é tão fácil quanto parece.

Para que isto se torne possível, seguem 10 dicas básicas de boa convivência:

 

  1. Integração:O condômino deverá se aproximar de seus vizinhos a fim de compartilhar interesses e experiências, integrando-se ao coletivo.
  2. Simpatia:Criar laços com os vizinhos é medida imperativa. Ao contrário do que se possa imaginar, uma boa conversa pode ter mais valor do que bens materiais que possam ser ofertados.
  3. Educação:Com educação e bom senso, a vida se torna mais feliz, pois o regimento interno passa a não ser o único balizador para regular as relações entre as pessoas. Afinal, não é porque uma conduta específica não está no regimento interno que ela é correta.
  4. Gentileza: Cumprimentar as pessoas, segurar o elevador, chamar o vizinho pelo nome. Em tempos de “The walking dead” na vida real, onde em inúmeras vezes os indivíduos tornam-se “zumbis” para não perder “aquela reunião importante”, essas ações pode parecer pouco, mas também pode fazer a diferença no dia de alguém.
  5. Pró-atividade: Realizar alguma atividade em favor de outro condômino, ou até mesmo em favor do condomínio (desde que o síndico autorize), sem esperar nenhuma retribuição em troca é uma atitude digna de alguém com uma excelente envergadura moral e plenamente apta para o convívio junto a coletividade.
  6. Silêncio: Respeitar os horários estabelecidos pelo regimento interno. Porém, nunca é demais relembrar que não é porque o horário de silêncio ainda não chegou que o condômino pode fazer o barulho que bem entender, pois as disposições do Direito de Vizinhança e o zoneamento urbano municipal existem justamente para regular as situações nas quais o bom senso passou ao largo.
  7. Pagar em dia:Na riqueza ou na pobreza os condôminos estão obrigados ao pagamento de suas quotas condominiais em dia. Ora, se o rateio condominial não é pago pontualmente, como as contas do condomínio e as melhorias serão realizadas pelo síndico? Logo, este é um tema central em matéria condominial, o qual por si só daria assunto para um livro inteiro.
  8. Foco na economia: Não é só nas contas da unidade individual que o condômino deve buscar economizar nas despesas fixas, afinal, a área comum do condomínio é a extensão de sua casa.
  9. Perdão: Se o vizinho praticou uma conduta desagradável, não quer dizer que os demais devem retaliá-lo, tendo atitudes ainda mais rudes apenas para dar o troco. Perdoar faz parte e privilegia a boa convivência em um ambiente condominial.
  10. Presença:Comparecer às assembleias é muito importante! Quem não comparece às assembleias é geralmente quem mais reclama das decisões, pois não sabe o contexto no qual as decisões que afetarão diretamente a sua vida foram tomadas.

 

É bem verdade que a existência de uma convenção condominial consistente, aliada a um regimento interno coeso, observada por um síndico atuante bem assessorado administrativamente e juridicamente, é 50% do caminho andado para um condomínio harmonioso. Porém, os outros 50% do percurso dependem exclusivamente dos próprios condôminos, os quais devem sempre se valer do bom senso para que atinjam o bem maior de seu lar que é o condomínio: A felicidade!

Há muito já se dizia: A quantidade de leis e de aplicadores dela são um retrato dos valores morais e éticos de seu povo. Logo, quanto mais regras se fazem necessárias, menos moral e ética é a sociedade, a qual torna-se burocrática e engessada em virtude da falta de harmonia e do estabelecimento de procedimentos estanques para regular a vida coletiva.

Portanto, conclui-se que o melhor dos regulamentos internos é aquele que fora criado para nunca ser aplicado devido à harmonia que rege o ambiente. Entretanto, se for preciso utilizá-lo, é importante que seja consistente e que o seu manejo seja feito com justiça e por quem entende do assunto, pois um remédio administrado em doses extremas poderá aniquilar o paciente, ao passo que uma dose insuficiente não irá curá-lo.

Bom senso, harmonia e felicidade, são as palavras de ordem para nortear a vida condominial. Jamais nos esqueçamos disto!

 

Gustavo Camacho é advogado, sócio da Camacho Advogados, pós-graduado em direito processual civil, pós-graduado em direito Civil e empresarial, LLM em direito empresarial, pós-graduando em direito Imobiliário, líder coach, diretor jurídico adjunto da ASDESC, presidente da comissão de direito do consumidor da OAB Joinville, articulista de jornais e revistas especializadas em condomínios.

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