Assembleia define os limites que o morador que toca algum tipo de instrumento deve ter

A maioria dos moradores de um condomínio sabe que a partir das 22h começa a lei do silêncio. Porém, quando se trata de instrumentos musicais, os cuidados devem ser maiores.

O advogado Alexandre Callé explica que instrumentos musicais estão sujeitos à lei assim como qualquer som. A diferença é que, durante o dia, apesar de os moradores não terem de prezar essencialmente pelo silêncio, o barulho excessivo provocado por alguns deles não é permitido, como guitarras, baterias ou percussão.

“Em alguns casos, não tem jeito, a pessoa precisa ensaiar em um estúdio, escola ou lugar adequado, não no apartamento, mesmo durante a tarde”, diz Callé.

O advogado Stefan Jacob, que também trabalha com condomínios, concorda e reforça que, caso o morador insista em tocar um instrumento barulhento, mesmo durante o dia, o assunto pode ser discutido em assembleia e o condômino acabar impedido de ensaiar.

Além disso, Jacob afirma que os moradores não podem dar aula de música nos seus apartamentos, se o condomínio for exclusivamente residencial.

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“O som de um violão à tarde não costuma trazer problemas, mas esse som todos os dias toda pode perturbar os vizinhos”, afirma.

Para alguns, lidar com esse tipo de reclamação já foi um problema durante toda a vida. José Batista Netto, 58 anos, músico e vocalista da banda Almanak, toca guitarra e mora com a mulher, que toca bateria.

Para continuar ensaiando sem incomodar vizinhos, a solução foi colocar isolamento acústico e montar uma espécie de estúdio em um dos quartos.

A família também comprou uma bateria eletrônica para ser usada com fones de ouvido. “Acho justo, pois o condomínio é onde as pessoas moram e eu não tenho direito de perturbar a vizinhança, é preciso ter um limite”, afirma.

Veja como são as regras gerais 

• Cada condomínio especifica em seu regimento interno em quais horários os moradores devem prezar essencialmente pelo silêncio
• Normalmente esse horário é das 9h às 22h
• Instrumentos de sopro e corda devem ser evitados durante o horário de silêncio do condomínio
• Instrumentos de percussão como pandeiros e baterias não devem ser tocados mesmo durante o dia
• Ensaios de banda dentro dos apartamentos ou em áreas comuns também não são permitidos

O que fazer?

• Se um morador insistir em tocar instrumentos de percussão durante o dia, o caso pode ser discutido em assembleia
• Com aprovação de maioria simples na assembleia, o uso de determinados instrumentos pode ser proibido no condomínio
• Moradores podem receber aulas de música em seu apartamento, mas não pode ministrar aulas, se condomínio for exclusivamente residencial
• Também não é permitido ministrar aulas em salões de festa ou em outros espaços comuns, a não ser que seja aprovado em assembleia

Alternativas

• Investir em um tratamento acústico para o apartamento
• Utilizar instrumentos elétricos (como guitarras e baterias) com fones de ouvido
• Alguns condomínios possuem entre seus espaços de lazer estúdios com isolamento acústico

Fontes: Alexandre Callé (Advocacia Callé) e Stefan Jacob (diretor-executivo do grupo Rachkorsky)

Folha de São Paulo