Construtoras entregam menos do que o divulgado nas vendas, como piscina comum no lugar da prometida borda infinita, e reclamações vão parar no Procon; garantia de prédios é de cinco anos, segundo Código Civil

Uma infiltração na garagem de um condomínio novo em Guarulhos fez com que o empresário e síndico profissional Orlando José da Silva acionasse a construtora para pedir reparos sem custos adicionais. Tratava-se de um “vício”, como são chamadas as imperfeições deixadas pelas empreiteiras, alvo de recursos já que o Código Civil determina ao empreendimento até cinco anos de garantia após a entrega das chaves.

O síndico, porém, quase teve seu pedido de reparo na manta da garagem negado. “A construtora alegou que não estávamos fazendo a manutenção adequada.” Com o auxílio de engenheiros peritos, Orlando tinha em mãos um plano de manutenção e conseguiu provar que a infiltração não decorreu de negligência, mas de defeito na aplicação da manta. “Economizamos R$ 380 mil. Senão, teríamos que ter feito um rateio. E eu teria sido destituído.”

O problema de Guarulhos não é um caso isolado. Entre janeiro e novembro de 2018, as reclamações sobre má qualidade de construção recebidas pelo Procon-SP representam 5% das 723 queixas registradas – a líder das reclamações é o não cumprimento de contrato, com 21%.

Para Hubert Gebara, presidente da administradora que leva seu nome, a solução mais eficaz é a prevenção: acompanhar a construção desde a planta e pensar no empreendimento em função do morador. “O projeto tem de ser um espelho da realidade”, diz. O depósito para lixos recicláveis, por exemplo, deve ser pensado de modo a comportar os materiais dos moradores, considerando que a prefeitura não realiza o serviço de coleta seletiva diariamente.

“As construtoras estão mais preocupadas com questões de perfumaria do que de funcionalidade”, diz Pedro Cunha, síndico e diretor da Safira Serviços. Para ele, os esforços são empregados no embelezamento do projeto para conquistar os clientes, pois quase nunca todos os apartamentos são vendidos antes do lançamento, enquanto a funcionalidade fica em segundo plano.

Para evitar dor de cabeça, a dica é o futuro condômino conversar com o administrador – se o prédio já dispuser de um – antes de fechar a compra, até porque “não existe condomínio perfeito”, diz Cunha.
“Houve um caso em que a construtora usou a foto ilustrativa de uma piscina com borda infinita no panfleto, mas entregou uma de modelo comum”, conta ele. “Os moradores, revoltados, pressionaram a construtora, que deu uma verba de cerca de R$ 30 mil para o condomínio como forma de compensação.”

Mais reclamadas

A pedido do Estado, o Procon-SP divulgou o ranking das cinco construtoras mais reclamadas no ano passado. No topo da lista está a Econ, com 60 Cartas de Informações Preliminares (CIP) e Índice de Solução (IS) de 46%.

O Procon emite as CIPs a cada reclamação recebida para intervir no conflito ou pedir esclarecimentos. Para o caso ser considerado solucionado, é preciso ter um retorno positivo do cliente que abriu a reclamação. Caso contrário, a empresa entra no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado anualmente, e o consumidor é instruído a procurar a Justiça.

A Econ respondeu que as CIPs emitidas equivalem a apenas 2% dos 2.984 imóveis comercializados no ano, ressaltou que os casos não resolvidos foram considerados improcedentes na análise da empresa e que investe na melhoria do atendimento ao público.

Em segundo lugar, está a Gafisa, com 58 CIPs e IS de 63%. A empresa disse que esclarece prontamente todas as reclamações, apresentando soluções de acordo com os contratos.

A terceira posição é da MRV, com 52 CIPs e IS de 59%. “Temos um porcentual abaixo de 1% de reclamações totais”, disse em nota, acrescentando que criou um atendimento exclusivo para o Procon.

Em quarto vem a Cury, com 33 CIPs e 33% de IS. A empresa disse que os “vícios” são 0,01% do total de reclamações e que, antes de audiência no Procon, busca contato com os clientes para resolver a questão.

A quinta é a Plano & Plano, com 28 CIPs e IS de 47%. “As reclamações representam apenas 0,25% da base de clientes ativos”, disse a empresa, que informa ter cumprido 100% das cláusulas contratuais.

IMPERFEIÇÕES MAIS COMUNS

Os principais vícios relatados pelas administradoras Hubert, Graiche e Mario dal Maso:

Guarita. Blindadas sem comunicador, sem gavetão para encomendas e com ponto cego que coincide com a entrada da garagem, o que traz riscos para a segurança.

Muros. Baixos demais, com menos de 3 metros, ou sem infraestrutura de tubulação que facilite a instalação de câmeras e de cerca elétrica.

Lixeiras. Não preparadas para acolher a quantidade de lixo condizente com o número de moradores e com a periodicidade da coleta da prefeitura, além de instaladas em meio a carros.

Garagem. Sem espaço suficiente para carros grandes, do tipo SUV, principalmente em prédios de alto padrão.

Decoração. Paisagismo, mobiliário de áreas comuns e salão de festas efetuados de forma diferente à que foi vendida.

Fonte: Estadão