Essa é uma questão que normalmente gera muitas dúvidas, e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março, completamos um ano desde o começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.

 

Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia

 

Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o Brasil se vê fortemente atingido, passando a números altíssimos de internações e mortes em decorrência do vírus.   

Por conta disso, estados e municípios vêm impondo regras, a fim de tentar conter o avanço do coronavírus. É o caso do Estado de São Paulo, onde o Governador João Doria (PSDB) decretou a Fase Emergencial do Plano São Paulo. 

Com isso, muitos gestores condominiais ficaram com dúvidas em relação a uma série de aspectos, como o uso das áreas comuns, quantidade de pessoas nos elevadores, aplicativos de hospedagem etc., sendo que um dos assuntos levantados é sobre as obras e reformas nos condomínios. No final das contas, elas podem continuar normalmente ou devem ser interrompidas? 

A dúvida ocorre porque aquele que está reformando quer que a obra continue. Já quem está em home office no prédio, quer que seja paralisada. Quem vai começar, está ansioso porque muitas vezes já contratou arquiteto, engenheiro, pedreiro etc.

Essa é uma situação complicada, mas que os condomínios precisam gerenciar tendo em mente primeiramente os cuidados sanitários em relação a todos aqueles que coabitam o condomínio.

Nesse sentido, analisando o decreto estadual, é preciso nesse momento que as obras sejam paralisadas a fim de proteger a comunidade. Porém, deve-se paralisar aquelas que não são essenciais, como as que visam o embelezamento de determinada área/cômodo, por exemplo. Já s emergenciais devem ser concluídas o quanto antes, pois se são emergenciais, é sinal que a sua conclusão irá evitar problemas maiores.

Assim como no começo da pandemia, em março do ano passado, a paralisação também foi algo imperioso, mas parar imediatamente obras emergenciais acarreta prejuízos. Por isso, a gestão precisa analisar caso a caso para entender a prioridade, para que uma paralisação não se transforme num problema maior por conta da emergência da situação, podendo o caso, inclusive, acabar parando na justiça.

Além da questão sanitária, outro ponto importante é que com a instauração da Fase Vermelha, boa parte da população volta a trabalhar no regime home office. Isso faz com que o silêncio seja uma questão fundamental para que as pessoas possam desempenhar bem os seus trabalhos, e é inegável que reformas trazem uma perturbação para os vizinhos. 

Por isso, durante as fases mais restritivas, os condomínios precisam se adaptar a essa realidade tendo em mente os cuidados com a saúde e com a boa convivência entre vizinhos, a fim de que possamos passar por esse período buscando o entendimento entre as partes com o intuito de que os conflitos sejam apenas pontuais e, por isso, passageiros. 

 

 

Escrito por:

*Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais. Coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional.

Escrito por:

Rodrigo Karpat - Especialista em direito imobiliário e questões condominiais. Coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional.

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