A pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil em março do ano passado, impondo o isolamento social.

À medida que escolas e ambientes de trabalho, em geral, foram esvaziados, os brasileiros estiveram mais do que nunca dentro de suas casas. Ironicamente, para quem vive em prédios, a convivência com os vizinhos aumentou. Os problemas, portanto, foram intensificados. Na Equilibre Gestão de Conflitos, uma câmara de mediação e arbitragem que atua para famílias, empresas e condomínios, a procura por parte dos edifícios cresceu 400% no período.

Professor no Sindicato de Habitação (Secovi Rio) e síndico profissional, Fernando Santos divide em dois momentos o impacto da pandemia nos conflitos condominiais. Nos primeiros meses, ele conta, houve muita discussão sobre o que fazer com as obras já em andamento.

Nos primeiros meses, ele conta, houve muita discussão sobre o que fazer com as obras já em andamento.

— Primeiramente, houve pânico de não saber como lidar com os vírus e as precauções que eram necessárias. As obras tiveram que parar, de forma geral. Mas ao mesmo tempo em que ninguém queria estranhos circulando nos prédios, havia impasses, pois tinha gente fazendo reforma para se mudar ou trabalhos que não podiam ser interrompidos, como impermeabilização. E ninguém tinha noção do quanto isso ia durar — explica ele, que atuou por diversas vezes na mediação de interesses envolvidos nesses trabalhos: — Passados três a seis meses, os principais problemas já eram os distúrbios relacionados a home office.

Segundo ele, antes da pandemia, a comunidade não estava habituada a lidar com o trabalho dentro de casa:

— As obras são incômodas neste sentido, porque geram barulho. Por isso, em prédios comerciais, as intervenções são feitas no turno da noite. Mas, nos prédios residenciais, não há essa alternativa, já que neste período os moradores dormem.

Além dos conflitos por obras, o EXTRA listou, com a ajuda de especialistas, outros nove problemas que mais apareceram nos livros de registros e em grupos de WhatsApp de moradores (confira a lista abaixo). As situações pediram muito jogo de cintura dos síndicos e dos administradores de imóveis, que lotaram turmas da Equilibre Gestão de Conflitos, segundo a diretora e também mediadora privada e judicial Ana Reinold:

— A gente nem tinha turmas de mediação condominial. Nosso foco era capacitações para profissionais de organizações e empresas. Mas quando os problemas aumentaram, criamos cursos e workshops para este universo, que ficaram cheios. Muitas pessoas também entraram no ramo na pandemia, pois viram oportunidades.

O que fazer diante de um incômodo

Mesmo conflitos que ocorriam antes da pandemia, como sapatos deixados no hall, viraram incômodos maiores nestes tempos. Crianças dentro de casa, parentes doentes e até desemprego e salário reduzido são fatores que mexem com o psicológico dos moradores e dificultam uma simples e boa conversa entre as partes envolvidas. Esta, aliás, deve ser a primeira medida adotada diante de um problema, aponta o síndico Fernando Santos.

— O ideal é que os vizinhos se falem e resolvam entre si as questões. Contem, por exemplo, para um vizinho que estiver fazendo obra, se tiverem uma reunião importante em determinado dia e horário. É difícil impôr uma regra geral nos prédios agora, pois são muitos contextos diferentes. A mediação de conflitos tem sido muito ponto a ponto. E a atuação do síndico está em estimular que as pessoas se falem com um grau de civilidade adequada e um ter compreensão com o outro.

Diante da reincidência dos problemas, síndicos podem emitir circulares para os moradores, a fim de conscientizar o coletivo. Multas e sanções a serem aplicadas dependem das convenções de condomínios e decisões de assembleias.

Ação na Justiça exige que se prove alegação

Na hora da raiva, é comum vir a ideia de levar logo o caso à Justiça para resolver a contenda. No entanto, tal saída nunca é a melhor no primeiro momento, garante a advogada Mariana Freitas de Souza. Os motivos principais para isso são três: processos são demorados, custam muito dinheiro e não quer dizer que a decisão vai ser favorável ao autor da ação. Além disso, há um fator complicador: é necessário provar ao tribunal a alegação de que o vizinho está errado.

— Se o problema é o som de uma festa, por exemplo, a pessoa vai precisar comprovar que o barulho é mais alto do que o permitido. Isso exige perícia técnica enquanto o ruído é produzido. Ou seja, é impossível, porque até a ação ser ajuizada, e o perito ser chamado, a festa acabou — exemplifica: — E esses são os casos que mais vão parar na Justiça.

A opção mais indicada para pôr fim do conflito é a mediação, cujo resultado é um acordo entre as partes. Com a ajuda do mediador, dá para chegar a uma solução consensual em horas ou poucos dias.

— Os vizinhos podem procurar um mediador que trabalhe por conta própria ou seja vinculado a uma câmara de mediação — orienta Mariana, especialista no assunto.

DEZ CAUSAS TÍPICAS DE DISCÓRDIA

1. Som alto
   

   Além das festas barulhentas, que geram atrito desde sempre, a pandemia aumentou as reclamações de pessoas que estão em home Office e se sentem inco­modadas com vizinhos ouvindo música alta no horário comercial – enquanto fazem faxina, por exemplo – ou praticando instrumentos musicais em aulas on-line. É importante destacar que, na cidade do Rio, são proibi­dos em zonas residenciais os ruídos acima de 55 deci­béis, entre 7h e 22h de dias úteis e sábados e entre 8h e 22h de domingos e feriados. Das 22h às 7h, o limite é de 50 decibéis, de acordo com decreto municipal.

2. Construções e reformas

   A realização de obras residenciais cresceu na pande­mia, seja por necessidade de reparos nos imóveis, seja pela vontade dos moradores de renovar os ares, depois que passaram a ficar mais tempo em casa. Por causa do trabalho remoto e de aulas on-line, o barulho causa­do por construções e reformas se tornou mais incômo­do para a vizinhança nos últimos tempos. Além disso, queixas relacionadas a poeira e rachaduras decorren­tes das intervenções se tornaram mais frequentes com o volume maior de obras.

3. Infiltrações e vazamentos

   Transtornos relacionados a passagem de água ou umidade são uma das razões mais comuns de desen­tendimentos entre vizinhos, já que é preciso descobrir de onde vem o problema – da estrutura do condomí­nio ou da casa de algum morador. Quando a causa está dentro de outro imóvel, desavenças costumam surgir se o proprietário não recebe bem a notícia de que terá de fazer reformas para o reparo.

4. Aluguel por temporada

   Com o home office, muita gente viu a oportunidade de mudar de cidade e ganhar um extra alugando o imóvel próprio por curta temporada, por meio de plataformas digitais. A questão é que isso aumentou a rotatividade de desconhecidos nos condomínios e as queixas de vizinhos relacionadas à segurança coleti­va. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, proprietários não poderão alugá-las como hospedagem.

5. Vaga na garagem

   Atritos gerados por disputa de vagas na garagem ou bloqueios de passagem porque um vizinho posicio­nou mal o carro são comuns. Ao comprar um imóvel, é preciso ler o regimento do condomínio para conhe­cer as regras internas. Na maioria dos casos, as vagas são livres, e é preciso estabelecer uma boa convivên­cia para evitar brigas.

6. Circulação interna de entregadores

   O uso de aplicativos de delivery cresceu muito na pandemia. Mas a entrada de entregadores nos pré­dios foi limitada em muitos condomínios, para dimi­nuir o risco de exposição dos moradores aos vírus. É preciso respeitar as regras internas, para não gerar insatisfação.

7. Sapatos no hall

   Com a pandemia, o hábito de deixar sapatos na porta, do lado de fora. para não levar o coronavírus para dentro de casa ganhou força. E as brigas entre vizinhos cresceram, motivadas pelo bloqueio da passagem no hall. devido ao acúmulo de calçados, ou pelo mau cheiro exalado na área compartilhada.

8. Grupo de WhatsApp

   O que era para facilitar a comunicação entre os vizinhos, às vezes, gera mais ruído na convivên­cia. Não raro, grupos de WhatsApp que reúnem moradores de um mesmo condomínio viram espaço para troca de ofensas quando algum problema entra em discussão. Com isso, confli­tos presenciais adentram o digital e se transfor­mam em uma bola de neve.

9. Mau uso de recursos do condomínio

   Quando um morador precisa usar o carrinho de compras do condomínio e não o encontra no lugar correto pode ser incômodo. Mas resolver o problema deve estar acima de criar novos atritos. Peça com educação a devolução ao vizinho. Se a questão for persistente, aí sim vale acionar o síndico, para fazer circular um comu­nicado pedindo atenção aos condóminos.

10. Uso incorreto de máscaras

    A circulação de pessoas usando máscaras de proteção contra a Covid-19 incorretamente – ou até mesmo sem o acessório – em áreas comuns do condomínio, como elevadores e academia, também tem gerado problemas. Vale lembrar que a utilização de máscaras respiratórias em ambientes privados de acesso coletivo é obrigatório por lei em todo o Estado do Rio, enquanto durar a pandemia. O sindico pode aplicar multas ao infrator, se houver câmeras que provem o descumprimento da norma, e até acionar a policia.

Fonte: Extra